O que aconteceu
Para o Reclame Aqui, vale ser mais direto, mas manter a expressão vício oculto e o fundamento do CDC.
Adquiri uma TV LG de 75 polegadas em 2020, que sempre funcionou normalmente. Porém, há aproximadamente 20 dias, a tela começou a apresentar uma forte tonalidade azulada, prejudicando significativamente as cores e a visualização das imagens. O problema vem piorando progressivamente.
Trata-se de um produto durável e de valor elevado, sendo razoável esperar uma vida útil compatível com essas características. O defeito somente se manifestou recentemente, caracterizando possível vício oculto.
Nos termos do art. 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor, em se tratando de vício oculto, o prazo para reclamação começa quando o defeito se torna evidente, e não simplesmente na data da compra.
O próprio STJ (REsp 984.106/SC) já reconheceu que o término da garantia contratual não afasta automaticamente a responsabilidade por vício oculto, devendo ser considerada a vida útil esperada do produto.
Diante disso, solicito que a LG providencie uma avaliação técnica e solucione o problema sem custos, caso constatado vício do produto, inclusive com reparo e substituição das peças necessárias.
Não considero razoável que uma televisão de 75 polegadas, de valor significativo, apresente comprometimento tão relevante da imagem sem que o fabricante sequer avalie a possibilidade de vício oculto.
Espero que a LG apresente uma solução administrativa adequada, evitando a necessidade de recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário.Se quiser, também posso fazer uma versão mais forte e incisiva, própria para chamar mais atenção da LG no Reclame Aqui, sem perder a fundamentação jurídica.