O que aconteceu
Em 13/04/2025, adquiri uma Smart TV LG 43" 4K UHD, modelo 43UT8000PSA (Número de Série: 501AZJD18252), pelo valor de R$ 1.899,00, conforme Nota Fiscal n 001.063.670. Sempre confiei na durabilidade da marca, inclusive possuindo outro televisor LG que funcionou por quase 12 anos, motivo pelo qual optei novamente pela fabricante.
Contudo, no final de setembro de 2026 (com apenas 1 ano e 5 meses de uso), durante o uso normal na tela de descanso tocando música, a imagem apagou repentinamente (tela preta/levemente azulada), permanecendo apenas o áudio.
Em 19/10/2026, entrei em contato com o suporte oficial da LG (Protocolo/Ordem de Serviço RNN*****37). Realizei todos os procedimentos, fotos e vídeos de testes solicitados pelo atendimento, sem sucesso. A LG informou que o próximo passo seria uma visita técnica em domicílio mediante cobrança de taxa de deslocamento/avaliação, recusando-se a informar o valor prévio do serviço. Selecionei a autorizada Star Tech, que nunca entrou em contato comigo. Em vez disso, recebi contato suspeito via mensagem de uma empresa desconhecida com DDD de Belo Horizonte, MG chamada Assist Prime Solutions, a qual possui inúmeras reclamações graves de retenção e danos a produtos, razão pela qual não entreguei meu aparelho por segurança.
Diante da inércia e insegurança no atendimento, encaminhei o aparelho à assistência técnica especializada Eletrônica Cardinalli, em Atibaia/SP (OS 32372). Após análise rigorosa, o responsável técnico emitiu laudo assinado digitalmente (em 09/11/2026) atestando:
- Integridade do aparelho: Placas de fonte, vídeo e barramentos de LED funcionando normalmente. Sem qualquer sinal de líquido, umidade, oxidação, queda, impacto, oscilação de voltagem ou mau uso.
- Causa do defeito: Curto interno nos componentes do Display, caracterizando defeito de fabricação (vício oculto).
- Inviabilidade econômica: O orçamento apenas da peça (display) ficou em R$ 1.650,00 quase o valor integral pago pela TV nova (R$ 1.899,00).
Ressalto que, em rápida pesquisa nesta plataforma, constata-se que o modelo 43UT8000PSA apresenta dezenas de relatos idênticos de queima prematura do display logo após o término da garantia contratual de 12 meses, evidenciando um vício crônico do lote/componente.
Nos termos do art. 26, 3 do CDC, tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial para reclamação inicia-se apenas no momento em que ficar evidenciado o defeito, aplicando-se o critério da vida útil do bem (entendimento consolidado pelo STJ). Um televisor é um bem durável cuja expectativa mínima de vida útil é de 5 a 6 anos, sendo inaceitável que apresente falha estrutural irreversível em menos de 1 ano e meio.
Com base no art. 18, 1 do CDC, solicito que a LG do Brasil:
- Realize o reparo integral e gratuito do televisor (substituição do display sem qualquer custo de peça, mão de obra ou visita técnica), por meio de assistência técnica idônea e credenciada; OU
- Efetue a substituição do produto por outro novo equivalente ou a restituição imediata da quantia paga (R$ 1.899,00) monetariamente atualizada.
Aguardo solução definitiva antes de formalizar a demanda junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.
Anexos: Nota Fiscal de compra, Laudo Técnico assinado digitalmente e foto da TV.