Empresa tenta cobrar multa abusiva de 8.000 reais para cancelamento de contrato, desconsiderando profissionais iniciantes.
Respondida
Curitiba - PR
23/04/2026 às 14:23
ID: 246772995
Empresa quer cobrar 8000 mil reais de multa 20 % pra cancela contrato, não façam . Mesmo conversando tentando eles não estão nem aí. Só pensam em dinheiro estão nem aí com o profissional médico que está começando sua trajetória. Tenham muita certeza antes de começar essas pós
Compartilhe
Resposta da empresa
24/04/2026 às 12:08
Prezado Lucas,
Lamentamos sinceramente que sua experiência não tenha correspondido às expectativas iniciais e agradecemos por compartilhar sua percepção, pois ela é sempre importante para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.
Contudo, é importante esclarecer alguns pontos relevantes para que a situação seja compreendida de forma completa e transparente.
A contratação da pós-graduação foi realizada em 12/02/2026, mediante assinatura eletrônica do contrato, no qual constam de forma clara todas as condições do curso, incluindo formato, cronograma, regras de cancelamento e eventual incidência de multa rescisória. Desde a confirmação da matrícula, houve a disponibilização total da estrutura acadêmica, com acesso à plataforma, conteúdos, canais de comunicação e integração ao grupo da turma, o que caracteriza o início da prestação do serviço
Em relação ao pedido de cancelamento, sua primeira manifestação ocorreu após o prazo legal de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o que descaracteriza o direito de arrependimento e enquadra a situação como rescisão contratual, sujeita às condições previamente acordadas entre as partes.
A cláusula de multa rescisória, mencionada em sua manifestação, está expressamente prevista no contrato firmado e segue parâmetros legais aplicáveis a contratos de prestação de serviços educacionais, não se tratando de cobrança arbitrária, mas de uma compensação decorrente da rescisão antecipada de um contrato com prazo determinado.
Reforçamos, ainda, que ao longo dos atendimentos nossa equipe buscou conduzir a situação com boa-fé, transparência e abertura ao diálogo, apresentando possibilidades de solução dentro dos parâmetros contratuais.
De todo modo, Permanecemos à disposição para dialogar e buscar uma solução dentro dos limites contratuais e legais, prezando sempre pela transparência e pelo respeito na relação com nossos alunos.
Atenciosamente,
Equipe Liberdade Médica