Cobrança ilegal. Serviço não contratado.

Em réplica
Belo Horizonte - MG
01/04/2025 às 11:12
ID: 213634183
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesA questão é bem simples: Contratei uma reserva de domínio nem março de 2023 do meu site. Efetuei os pagamentos anualmente até 2025. Chega agora uma nova fatura de igual valor alegando que ter pedido um novo e-mail e que o não pagamento acarretaria o cancelamento do site. Pedi esclarecimentos sobre o tal pedido supostamente realizado e que nunca havia sido cobrado nos anos anteriores, mas a resposto da atendente, além da ironia, não foi informado o tal suposto pedido. Além de tudo debochou das minhas notas de reclamação, com total falta de profissionalismo.
Ficam, portanto, cientes que não fiz o pedido do e-mail e por isso não posso pedir agora o cancelamento.
Caso o meu site saia do ar..
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Resposta da empresa
01/04/2025 às 11:44
Olá Francisco, boa tarde!
Espero que esteja bem.
Recebemos sua mensagem e gostaríamos de esclarecer os pontos mencionados. Atualmente, você possui dois serviços ativos conosco: o registro de domínio e o plano de contas de e-mail. O registro do domínio foi contratado em *******, com renovação anual, enquanto o serviço de e-mail tem um ciclo de renovação a cada 24 meses.
Analisamos a conversa no WhatsApp e não identificamos deboche ou falta de profissionalismo. Nosso objetivo foi manter um tom mais leve para tornar a comunicação mais fluida, visto que o diálogo estava um pouco tenso.
Verificamos que a renovação do seu domínio já foi realizada, mas o plano de e-mail ainda está pendente. Você pode optar por renová-lo ou cancelá-lo. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo, o serviço será cancelado automaticamente.
Recomendamos que verifique a fatura e a nota fiscal de *******, onde constam tanto o plano de e-mail quanto o registro de domínio, para melhor entendimento.
Se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Link Nacional
Réplica do consumidor
01/04/2025 às 12:13
Boa tarde,
Inicialmente reitero a reclamação, inicialmente sobre a cobrança de serviço não contratado, vez que não foi apresentado ou me enviado qualquer pedido para o e-mail. O próprio(a) atendente relatou não ter sido usado, pois nunca solicitei. Outro ponto a fatura de ******* em cuja cobrança se refere exclusivamente ao Domínio, Mais uma falácia da empresa Link Nacional NOTA FISCAL ABAIXO. Esclareço que omiti o meu endereço e CPF.
Agora quanto ao não profissionalismo ocorreu sim: No atendimento não se debocha com rsrsrsrs de uma reclamação ou um pedido e fala depois que éra para relaxar. FALTA DE PROFISSIONALISMO. Sendo assim, como não pedi os serviços de e-mail, não posso pedir o seu cancelamento sob pena de ser considerado de ter requisitado sim. O problema de cancelamento é de que internamente o colocou em cobrança. Digo mais uma vez, na fatura de ******* não foi cobrado - cópia acima. Desta forma se persistir a cobrança e o site for cancelado e sair do "ar" a empresa responderá na altura dos prejuízos causados além dos danos morais, nos termos do Código do Consumidor atrelado ao CC.
Crodialmente,
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto SP
Secretaria Municipal da Fazenda
Fone: *******https://*******
Série do Documento
Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica NFSe
D S de Souza Tecnologia ME
Link Nacional
******* sala 3 Centro
CEP 14010190 Fone:******* Ribeirão Preto SP
*******
******* 20106522 CPF/CNPJ 28.*******.*******/*******
Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Natureza da Operação
Tributação no município
Data de Competência/Emissão
29/03/*******
Data de Geração da NFSe
29/03/******* 10:25:34
Código de Verificação de Autenticidade
0 EF 2 FD Número da Nota Fiscal
******* Número do RPS Série do RPS Data de Emissão do RPS
******* RPS Recibo Provisórios de Serviços 29/03/******* 10:20:06
Consulte a autenticidade deste documento acessando o site: https://*******
Dados do Tomador de Serviços
CNPJ/CPF ******* Razão Social
549xxx.xxx53 francisco carlos de figueiredo dias
Endereço Número Complemento Bairro
Rua XXXXXXXX Savassi, sala *******
CEP Cidade / UF Telefone email
30112000 Belo Horizonte / MG
Local dos Serviços
Ribeirão Preto São Paulo
Descrição dos Serviços
Nota referente a fatura #*******
Registro de domínio https://******* 1 Ano(s) (29/03/******* 28/03/*******)
Plano Email Apollo II https://******* (29/03/******* 28/03/*******)
https://**************
CONFORME LEI 12.*******/******* o valor aproximado dos tributos é R$ 15,61 (17,36%), FONTE: https://******* (21.1.F)
Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaISSQN
Atividade do Município Alíquota Item da LC116/******* Cód. Nacional Atividade Econômica
******* Provedor de Internet Disponibilização, Sem Cessão 2,0*******00
Valor Total dos Serviços Desconto Incondicionado Deduções Base Cálculo Base de Cálculo Total do ISSQN ISSQN Retido Desconto Condicionado
R$ 89,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 89,90 R$ 1,80 Não R$ 0,00
Retenções de Impostos
PIS COFINS INSS IRRF CSLL Outras Retenções ISSQN
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Líquido da Nota Fiscal R$ 89,90
Informações Complementares
I "DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL" e
II "NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI."