Bloqueio indevido na plataforma de curso de reciclagem por suposto limite de carga horária diária atingido

Prezado Douglas, bom dia.

Agradecemos pelo seu contato e pela forma detalhada como apresentou a situação. Verificamos sua matrícula e gostaríamos de esclarecer como funciona a contabilização da carga horária dentro da plataforma.

Primeiramente, é importante diferenciar tempo de permanência na plataforma de carga horária pedagógica do curso.

O Curso de Reciclagem para Condutores Infratores possui atualmente carga horária total de 45 horas, conforme a regulamentação vigente. Para a sua turma, a plataforma foi parametrizada para disponibilizar até 8 horas-aula de conteúdo por dia, conforme também previsto nas condições do curso.

1. O que ocorreu em sua matrícula no dia 12/08/2026?

Ao verificarmos sua matrícula, constatamos que o sistema identificou que a carga de estudos disponibilizada para aquele dia já havia sido atingida. Por esse motivo, foi apresentada a mensagem informando que seria necessário aguardar o dia seguinte para prosseguir.

Isso não significa que os aproximadamente 30 minutos mencionados foram simplesmente convertidos em 8 horas de permanência.

A plataforma trabalha com a carga horária pedagógica atribuída aos conteúdos e tópicos do curso, e não apenas com o número de minutos em que o aluno permanece conectado.

Além disso, caso uma carga diária tenha sido iniciada anteriormente e não tenha sido totalmente concluída, ao retornar à plataforma o aluno continua exatamente do ponto em que parou. Somente após finalizar aquela etapa é que o sistema considera concluída a carga correspondente. Por isso, dependendo do ponto em que o aluno se encontra, podem restar poucos conteúdos para atingir o limite diário.

2. Sobre o tempo efetivo de acesso

O tempo cronológico que o aluno permanece conectado não é o único critério utilizado para determinar a carga horária concluída.

O sistema considera principalmente o avanço nos conteúdos pedagógicos disponibilizados para aquela etapa do curso. Por esse motivo, o tempo necessário para concluir os conteúdos pode variar conforme o ritmo de cada aluno.

Alguns alunos avançam mais rapidamente, enquanto outros utilizam mais tempo para leitura, revisão e realização das atividades.

3. Como as 45 horas são distribuídas na plataforma?

Para facilitar a compreensão, a programação utilizada na plataforma está organizada em 6 dias de estudo, da seguinte forma:

1 dia 8 h/a

Módulo: Legislação de Trânsito

Formação do Condutor 1 h/a

Exigências para categorias de habilitação em relação ao veículo conduzido 1 h/a

Documentos do condutor e do veículo: apresentação e validade 1 h/a

Sinalização viária 1 h/a

Penalidades e [Editado pelo Reclame Aqui] de trânsito 2 h/a

Direitos e deveres do cidadão 2 h/a

2 dia 8 h/a

Módulo: Legislação de Trânsito

Normas de circulação e conduta 2 h/a

Documentação do condutor e do veículo 2 h/a

Estacionamento, parada e circulação 2 h/a

Segurança e atitudes do condutor, passageiro, pedestre e demais atores do processo de circulação 2 h/a

3 dia 8 h/a

Módulos: Legislação de Trânsito / Direção Defensiva

Meio ambiente 2 h/a

Conceito de direção defensiva 2 h/a

Condições adversas 2 h/a

Como evitar sinistros de trânsito 2 h/a

4 dia 8 h/a

Módulo: Direção Defensiva

Como evitar colisões 2 h/a

Cuidados com os demais usuários da via 2 h/a

Estado físico e mental do condutor e consequências do consumo de álcool e substâncias psicoativas 2 h/a

Situações de risco 2 h/a

5 dia 8 h/a

Módulo: Noções de Primeiros Socorros

Noções de Primeiros Socorros 1 h/a

Sinalização do local do sinistro de trânsito 1 h/a

Acionamento de recursos em caso de acidentes 2 h/a

Verificação das condições gerais da vítima 2 h/a

Cuidados com a vítima 2 h/a

6 dia 5 h/a

Módulo: Relacionamento Interpessoal

O indivíduo, o grupo e a sociedade 1 h/a

Comportamento solidário no trânsito 1 h/a

Responsabilidade do condutor em relação aos demais atores do processo de circulação 1 h/a

Respeito às normas estabelecidas para segurança no trânsito 1 h/a

Papel dos agentes de fiscalização de trânsito 1 h/a

Dessa forma, são totalizadas as 45 horas do curso em, no mínimo, 6 dias de estudo.

4. Por que não é possível continuar após atingir a carga diária?

A plataforma possui essa limitação de forma automática. Quando o aluno conclui a carga programada para aquele dia, não conseguimos liberar manualmente conteúdos adicionais.

Os próximos conteúdos ficam disponíveis de acordo com a programação do curso.

Da mesma forma, se o aluno não concluir toda a carga disponibilizada em determinado dia, ao retornar à plataforma ele continuará do ponto em que parou, sem perder o progresso realizado.

5. Fundamento da carga horária

A regulamentação atualmente vigente para o processo de reciclagem é a Resolução CONTRAN n 1.020/2025, e a carga horária de 45 horas está estabelecida pela Portaria SENATRAN n 923/2025.

No âmbito do DETRAN/PR, também consta atualmente a informação de que o curso possui 45 horas-aula e que não pode exceder 10 horas-aula em um único dia.

No caso da sua matrícula, utilizamos uma programação de até 8 horas-aula por dia, conforme a parametrização pedagógica da plataforma e as condições informadas para o curso.

6. Histórico da matrícula

Podemos também verificar o histórico disponível em sua matrícula, com os registros de acesso e progressão dos conteúdos, para complementar estes esclarecimentos.

Reforçamos que não há redução ou dispensa da carga horária obrigatória. O aluno deverá percorrer integralmente os conteúdos correspondentes às 45 horas do curso antes de sua conclusão.

Esperamos ter esclarecido a diferença entre o tempo cronológico de acesso à plataforma e a carga horária pedagógica atribuída aos conteúdos.

Permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

Atenciosamente,

Equipe de Suporte

LM Cursos de Trânsito