Cobrança indevida de serviço de hospedagem Linux não contratado

Ola, Felipe.

Após a an ilde{A}lise dos registros sist ilde{A}micos, constatamos que a cobran ilde{A}a mencionada n ilde{A}o decorre da cria ilde{A} ilde{A}o unilateral de um servi ilde{A} ilde{A}o pela Locaweb, mas sim da renova ilde{A} ilde{A}o de um servi ilde{A} ilde{A}o efetivamente contratado por voc ilde{A}ª. Consta em nosso hist ilde{A} ilde{A}rico que, em 10/07 do ano anterior, foi realizada a contrata ilde{A} ilde{A}o de um plano de Hospedagem Linux, modalidade que, ilde{A} ilde{A} ilde{A} poca da contrata ilde{A} ilde{A}o, contemplava como benef ilde{A}cio a disponibiliza ilde{A} ilde{A}o do dom ilde{A}nio gleaoimports.com.br. Dessa forma, o dom ilde{A}nio n ilde{A}o foi contratado isoladamente, mas estava vinculado ao plano de hospedagem adquirido, raz ilde{A}o pela qual a expira ilde{A} ilde{A}o ou a falta de utiliza ilde{A} ilde{A}o do dom ilde{A}nio n ilde{A}o implica, por si s ilde{A}, o cancelamento autom ilde{A}tico da hospedagem. Trata-se de servi ilde{A} ilde{A}os distintos, embora comercializados conjuntamente em determinadas ofertas, possuindo ciclos de vida e regras de renova ilde{A} ilde{A}o pr ilde{A} ilde{A}prios.

Nesse contexto, ilde{A} importante esclarecer que a renova ilde{A} ilde{A}o da hospedagem ocorreu em conformidade com as condi ilde{A} ilde{A}es contratuais aceitas no momento da contrata ilde{A} ilde{A}o, as quais estabelecem a necessidade de manifesta ilde{A} ilde{A}o expressa do cliente caso n ilde{A}o haja interesse na continuidade do servi ilde{A} ilde{A}o. Sob a ilde{A}tica do direito contratual, o artigo 421 do C ilde{A}digo Civil disp ilde{A}e que a liberdade contratual deve ser exercida nos limites da fun ilde{A} ilde{A}o social do contrato, enquanto o artigo 422 determina que contratante e contratado devem observar os princ ilde{A}pios da boa-f ilde{A} objetiva, da lealdade e da coopera ilde{A} ilde{A}o durante toda a execu ilde{A} ilde{A}o contratual. Isso significa que ambas as partes possuem deveres rec ilde{A}procos, cabendo ao fornecedor prestar o servi ilde{A} ilde{A}o e disponibilizar os meios adequados para administra ilde{A} ilde{A}o da contrata ilde{A} ilde{A}o, assim como ao contratante comunicar sua inten ilde{A} ilde{A}o de encerramento quando n ilde{A}o desejar a renova ilde{A} ilde{A}o dos servi ilde{A} ilde{A}os sujeitos a essa modalidade.

Tamb ilde{A}m verificamos que n ilde{A}o houve qualquer solicita ilde{A} ilde{A}o de cancelamento anterior ao vencimento da renova ilde{A} ilde{A}o. O primeiro contato registrado ocorreu somente no dia 10/07, ilde{A} 0h, momento em que o setor respons ilde{A}vel pelos cancelamentos n ilde{A}o se encontrava em funcionamento. Ainda assim, durante esse atendimento, voc ilde{A}ª foi devidamente orientado de que seria necess ilde{A}rio retornar em hor ilde{A}rio comercial para que sua solicita ilde{A} ilde{A}o pudesse ser processada pela equipe competente. N ilde{A}o houve negativa de atendimento, tampouco recusa em realizar o cancelamento. Houve apenas a observa ilde{A} ilde{A}o do fluxo operacional existente para esse tipo de procedimento, o qual ilde{A} previamente estabelecido para garantir a seguran ilde{A} ilde{A}a das solicita ilde{A} ilde{A}es e a correta identifica ilde{A} ilde{A}o do titular da conta.

Assim que o setor respons ilde{A}vel retomou suas atividades e sua solicita ilde{A} ilde{A}o p ilde{A}de ser devidamente processada, o cancelamento foi realizado e, considerando as circunst ilde{A}ncias do caso concreto, foi efetuado tamb ilde{A}m o cancelamento da pr ilde{A} ilde{A}pria cobran ilde{A}a gerada na renova ilde{A} ilde{A}o. Em outras palavras, embora a renova ilde{A} ilde{A}o tenha ocorrido de forma regular, a Locaweb adotou uma postura conciliat ilde{A}ria e procedeu com o cancelamento tanto do servi ilde{A} ilde{A}o quanto da respectiva fatura, de modo que atualmente n ilde{A}o existe qualquer d ilde{A}bito pendente vinculado ao seu CPF. Dessa forma, n ilde{A}o procede a afirma ilde{A} ilde{A}o de que a empresa esteja cobrando por um servi ilde{A} ilde{A}o inexistente ou mantendo uma d ilde{A}vida indevida em seu nome, uma vez que a pend ilde{A}ncia financeira mencionada j ilde{A} foi integralmente regularizada.

Cumpre destacar ainda que a atua ilde{A} ilde{A}o da Locaweb observou os princ ilde{A}pios previstos no artigo 6 ilde{A} da Lei Geral de Prote ilde{A} ilde{A}o de Dados, especialmente os incisos I, V e VI, que tratam das finalidades leg ilde{A}timas do tratamento de dados, da qualidade das informa ilde{A} ilde{A}es e da transpar ilde{A}ncia na rela ilde{A} ilde{A}o com o titular dos dados. Da mesma forma, foram observadas as medidas de seguran ilde{A} ilde{A}a previstas no artigo 46 da LGPD, garantindo que todas as movimenta ilde{A} ilde{A}es relacionadas ilde{A} contrata ilde{A} ilde{A}o, renova ilde{A} ilde{A}o, cancelamento e faturamento permanecessem registradas de forma ilde{A}ntegra, permitindo a reconstitui ilde{A} ilde{A}o precisa do hist ilde{A} ilde{A}rico contratual.

Sob a perspectiva do Marco Civil da Internet, a conduta da Locaweb tamb ilde{A}m encontra respaldo nos princ ilde{A}pios estabelecidos pelo artigo 3 ilde{A}, incisos II, III e V, que tratam da prote ilde{A} ilde{A}o dos dados pessoais, da estabilidade e da seguran ilde{A} ilde{A}a dos servi ilde{A} ilde{A}os prestados, bem como no artigo 7 ilde{A}, que assegura ao usu ilde{A}rio o acesso ilde{A}s informa ilde{A} ilde{A}es relativas ilde{A} contrata ilde{A} ilde{A}o e ilde{A} presta ilde{A} ilde{A}o dos servi ilde{A} ilde{A}os. Todo o hist ilde{A} ilde{A}rico da contrata ilde{A} ilde{A}o permaneceu registrado e dispon ilde{A}vel para auditoria interna, possibilitando a verifica ilde{A} ilde{A}o objetiva dos fatos narrados.

Por fim, ilde{A} importante refor ilde{A} ilde{A}ar que a Locaweb atua pautada pela boa-f ilde{A}, pela transpar ilde{A}ncia e pelo respeito aos seus clientes. Embora compreendamos que o recebimento de uma cobran ilde{A}a possa causar preocupa ilde{A} ilde{A}o, a an ilde{A}lise dos registros demonstra que houve uma contrata ilde{A} ilde{A}o v ilde{A}lida, uma renova ilde{A} ilde{A}o realizada conforme as condi ilde{A} ilde{A}es contratuais vigentes e, posteriormente, uma solicita ilde{A} ilde{A}o de cancelamento efetuada ap ilde{A}s a renova ilde{A} ilde{A}o, a qual foi prontamente atendida assim que operacionalmente poss ilde{vel. Al ilde{A}m disso, mesmo n ilde{A}o havendo qualquer ind ilde{A}cio de cobran ilde{A}a decorrente de servi ilde{A} ilde{A}o inexistente ou contratado sem autoriza ilde{A} ilde{A}o, a empresa adotou uma solu ilde{A} ilde{A}o favor ilde{A}vel ao cliente ao cancelar a fatura e extinguir integralmente a pend ilde{A}ncia financeira. Dessa forma, entendemos que a situa ilde{A} ilde{A}o foi devidamente solucionada, inexistindo atualmente qualquer d ilde{A}bito em aberto ou obriga ilde{A} ilde{A}o financeira pendente perante a Locaweb, permanecendo a empresa ilde{A} disposi ilde{A} ilde{A}o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa ilde{A}am necess ilde{A}rios.

Atenciosamente,
Maria
Qualidade | Locaweb