Cobrança indevida de serviço não utilizado na plataforma

Olá, Eduardo.

Agradecemos pela manifestação e pela oportunidade de esclarecer o ocorrido.

Após a análise do cadastro e do histórico de solicitações, não identificamos qualquer cobrança arbitrária ou indevida por parte da Locaweb. A cobrança mencionada decorreu da manutenção de um serviço que permanecia ativo em sua conta, não havendo registro de uma solicitação formal de cancelamento desse serviço até a tratativa atual.

É importante esclarecer também que o cancelamento anteriormente solicitado em seu cadastro era referente ao serviço de VPS, e não ao serviço mencionado nesta manifestação. Esse cancelamento foi devidamente processado após a confirmação formal realizada por você por meio de chamado na Central do Cliente, seguindo o procedimento aplicável.

Para o serviço agora mencionado, não havia, até então, uma solicitação de cancelamento formalizada. Dessa forma, enquanto o serviço permanece ativo, a cobrança correspondente decorre naturalmente da própria manutenção da contratação, não representando uma cobrança criada unilateralmente ou sem vínculo com um serviço existente na conta.

O procedimento de cancelamento também exige uma confirmação expressa justamente porque, dependendo do serviço, a operação pode implicar a exclusão definitiva dos conteúdos e dados armazenados no ambiente. Por esse motivo, não se trata de uma etapa meramente burocrática: a confirmação permite assegurar que o titular esteja ciente das consequências da solicitação e evita que um serviço seja encerrado ou seus dados sejam eliminados sem a devida autorização.

Essa dinâmica também está alinhada aos princípios de boa-fé, segurança e observância das condições contratadas, previstos nos artigos 421, 421-A e 422 do Código Civil. Da mesma forma, a adoção de mecanismos de confirmação para operações que possam resultar na exclusão de dados é compatível com as cautelas de segurança e proteção de dados aplicáveis à relação, inclusive sob a perspectiva da LGPD.

Assim, a simples alegação de que o serviço não vinha sendo utilizado não equivale, por si só, a uma solicitação de cancelamento. Enquanto a contratação permanece ativa e não há uma manifestação formal do titular para seu encerramento, a Locaweb mantém o serviço disponibilizado e realiza a respectiva cobrança conforme as condições contratadas.

De todo modo, nesta oportunidade, após recebermos a validação formal necessária, seguimos com o cancelamento do serviço mencionado, de modo que a situação foi devidamente regularizada e não haverá a continuidade da cobrança relacionada à manutenção desse serviço.

Lamentamos qualquer transtorno decorrente da situação e reforçamos que nosso objetivo é justamente garantir que o encerramento ocorra de forma segura, mediante a confirmação do titular e sem risco de exclusão indevida de conteúdos.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Thiago
Qualidade Locaweb