Cobrança Indevida e Dificuldade de Cancelamento de Conta na Locaweb

Olá, Vinicios.

Recebemos sua manifestação e entendemos a preocupação relatada, principalmente diante do recebimento de notificações e cobranças associadas à sua conta, bem como das dificuldades encontradas para acessar o ambiente. Compreendemos que situações dessa natureza geram insegurança e exigem uma atuação cuidadosa, especialmente quando envolvem dados cadastrais e serviços vinculados ao CPF do titular.

Assim que tivemos visibilidade completa do seu caso, realizamos as validações necessárias e conduzimos uma análise detalhada do cadastro. Em paralelo, observamos que você já havia adotado medidas adicionais de segurança anteriormente, como a alteração da senha e a ativação da autenticação em duas etapas, mecanismos que estão alinhados às boas práticas de proteção da informação e às disposições do artigo 46 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como ao artigo 7º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que asseguram a proteção dos dados e das comunicações dos usuários.

Após a devida validação e em atenção à sua manifestação expressa de desinteresse na manutenção dos serviços, seguimos com o cancelamento dos produtos vinculados ao cadastro, promovendo o encerramento da relação contratual e interrompendo futuras cobranças associadas aos serviços ativos. Dessa forma, o cenário apontado em sua reclamação já se encontra devidamente regularizado.

Importante ressaltar que procedimentos envolvendo cancelamentos e alterações cadastrais exigem validações de titularidade justamente para garantir a segurança das informações e impedir que terceiros não autorizados realizem movimentações indevidas em nome dos clientes. Tais medidas encontram respaldo nos princípios da boa-fé objetiva e da execução adequada dos contratos, previstos nos artigos 421 e 422 do Código Civil, e não representam obstáculo ao exercício dos direitos do consumidor, mas sim mecanismos necessários para a proteção da própria conta.

Lamentamos sinceramente os transtornos e a preocupação gerados ao longo dessa experiência. Reforçamos que, tão logo tivemos ciência da sua manifestação e validamos as informações necessárias, adotamos as providências cabíveis para atender ao seu pedido, concluindo o cancelamento dos serviços e regularizando a situação apresentada.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Maria
Qualidade | Locaweb