Locaweb [Editado pelo Reclame Aqui] domínio, bloqueia transferência e exige pagamento de renovação antecipada

Olá, Vagner.

Agradecemos por registrar sua manifestação e pela oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.

Após análise detalhada do seu caso e dos registros relacionados ao domínio, verificamos que a situação foi devidamente regularizada, não havendo qualquer retenção indevida ou impedimento injustificado por parte da Locaweb.

Inicialmente, é importante esclarecer que o domínio internacional permaneceu registrado em seu nome durante todo o período de vigência, inexistindo qualquer alteração de titularidade ou apropriação do ativo pela empresa. A Locaweb atua como provedora e intermediadora da administração do registro perante a entidade registradora, prestando os serviços necessários à manutenção do domínio enquanto vigente.

No caso em questão, o que ocorreu foi que o domínio teve seu gerenciamento impactado em razão da pendência financeira relacionada à renovação do serviço de administração do registro. Essa situação não representa retenção do domínio, mas decorre dos procedimentos operacionais aplicáveis à manutenção dos serviços vinculados ao registro. Em nenhum momento houve perda da titularidade do domínio ou impedimento definitivo para sua transferência.

Conforme validado em atendimento, considerando que o domínio ainda se encontrava dentro do período de vigência, realizamos a liberação da transferência, bem como a geração da chave de autorização (EPP/Auth Code), que foi encaminhada ao e-mail do contato registrante, permitindo que o procedimento de transferência fosse realizado perante o novo registrador de sua escolha.

Dessa forma, os pedidos formulados em sua manifestação foram integralmente atendidos.

Sob o aspecto jurídico, a atuação da Locaweb observou as obrigações decorrentes da relação contratual, em conformidade com os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato previstos nos artigos 421 e 422 do Código Civil. Da mesma forma, não houve qualquer ato que restringisse indevidamente o exercício dos direitos do titular sobre o domínio, uma vez que, preenchidos os requisitos técnicos e administrativos aplicáveis, a autorização para transferência foi regularmente disponibilizada.

Também cabe esclarecer que a administração de domínios internacionais observa regras próprias estabelecidas pelas entidades responsáveis pelo registro desses ativos, as quais disciplinam os procedimentos de renovação, gerenciamento e transferência. A Locaweb atua apenas como intermediadora desses serviços, observando as normas aplicáveis e os procedimentos exigidos pelo registrador competente, não sendo possível promover alterações em desacordo com tais requisitos.

Assim, após a regularização do cenário e o envio da chave EPP ao e-mail do registrante, o domínio encontra-se apto para prosseguimento da transferência junto ao novo provedor, inexistindo qualquer bloqueio ou impedimento mantido pela Locaweb.

Permanecemos à disposição por meio de nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Thiago
Qualidade | Locaweb