Cobrança indevida de taxa de serviço e solicitação de devolução em dobro

Em réplica
Itapevi - SP
16/07/2026 às 21:58
ID: 254131971
Sou titular da conta de energia elétrica junto a Enel código instalação anexado. Relato que desde maio de 2026 está empresa cobra Indevidamente uma taxa de serviço no valor 44,90. Ressalto que nunca autorizei ou permiti qualquer serviço e assistência embutido na minha conta de energia por nenhum canal via callcenter, ligação, e-mail, presencial etc.
Diante do exposto e respaldo pelo código de defesa do consumidor exijo que a Lua assist apresente as tais comprovações de adesão alegadas de adesão (cópia do contrato, gravação de telefone na íntegra), contendo o momento e meus dados exatos teriam sido fornecido e autorização para desconto em conta. Caso não tenham tais comprovações (o que configura prática abusiva ou [Editado pelo Reclame Aqui]). Solicito a devolução em dobro dos valores pagos Indevidamente por mim, conforme determina o artigo 42, parágrafo CDC.
Detalhe já entrei em contato por telefone ***** e foi falado que tinha como provar a adesão (o que isso não ocorreu) e negaram a devolução do dinheiro. Dizendo que eu que tinha que procurar os meus diretos. Outra situação e a divulgação de dados pessoais que a Enel e a Aneel fornece para empresas terceirizadas sem autorização do cliente.
O sentimento é indignação por todo transtorno.
Aguardo o retorno
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 11:52
Prezada Maristela,
De antemão, ressaltamos que estaremos prontos para sanar quaisquer dúvidas em nossas centrais de atendimento: Fixo e WhatsApp 0800 720 2715.
Através dos dados disponíveis na reclamação conseguimos identificar a adesão em nome da Sra. no sistema.
Confirmamos que o cancelamento já foi efetuado de imediato à sua solicitação, sob o protocolo *****. Informamos que, devido ao processo de faturamento, é possível que haja uma última cobrança no próximo mês. Caso isso ocorra, por favor, entre em contato conosco através de um dos nossos canais de comunicação.
Nós temos a comprovação da adesão aos serviços. A solicitação do comprovante de adesão se dá através do e-mail: [email protected].
Seguimos à disposição!
Atenciosamente,
Equipe Lua Assist
Fixo e WhatsApp
0800 720 2715
Réplica do consumidor
21/07/2026 às 20:29
Não entraram em contato por telefone e ao ser acionados por e-mail e por aqui continuam pedindo dados pessoais. Quero ressaltar que essa empresa acessou meus dados pessoais pela Enel e embutiu o referido valor na minha conta de luz sem minha autorização e ainda pedem para confirmar informações pessoais. Até quando vão continuar enganando as pessoas? Quero dar continuidade por esse canal de atendimento.
Réplica do consumidor
21/07/2026 às 20:33
Cadê o contrato de adesão que vc falam?
Peço a tal comprovação por meio desse canal.
Réplica da empresa
22/07/2026 às 08:57
Conforme já informado, a solicitação do comprovante de adesão se dá através do e-mail: [email protected].
Verificamos que você já fez tal solicitação, porém se recusa a colaborar para que possamos identificá-la no sistema. Dessa forma, não conseguimos dar continuidade.
Seguimos à disposição!
Atenciosamente,
Equipe Lua Assist
Fixo e WhatsApp
0800 720 2715