O que aconteceu
Sou advogada do autor.
Ele comprou com a Lufthansa uma passagem de Frankfurt para o Rio de Janeiro (Galeão), no voo LH *******, com partida marcada para 19/10/******* às 22h15 e chegada prevista às 04h55 do dia 20/10. Do Rio, seguiria para Belo Horizonte pela Gol, às 12h00. Deixou uma folga de mais de sete horas entre os voos justamente para evitar problemas.
Embarcou normalmente, mas o avião ficou parado em solo, com todos os passageiros dentro, até cerca de 23h10. Só então foi informado de que o voo não poderia mais decolar por causa da proibição de voos noturnos em Frankfurt a partir das 23h00. Essa restrição era conhecida pela própria Lufthansa: o aviso está impresso no cartão de embarque. A empresa marcou o voo para 22h15, sabendo do limite das 23h00, e não conseguiu operá-lo a tempo.
Teve que desembarcar e passar de novo pela imigração. Sua mala ficou presa dentro do avião e não deixaram retirá-la, então passou a noite sem roupas, sem itens de higiene e sem pertences. A Lufthansa forneceu apenas um voucher de hotel com café da manhã, mas expressamente sem jantar, depois de horas de espera.
O voo só decolou no dia seguinte, 20/10, às 10h30, mais de 12 horas após o horário contratado. A própria Lufthansa emitiu uma declaração confirmando o atraso.
Por causa disso, perdeu o voo da Gol para Belo Horizonte. No Galeão, procurou o balcão da Lufthansa pedindo ajuda, mas a empresa se recusou a fazer qualquer coisa, alegando que o trecho foi comprado com outra companhia, e apenas me mandou tentar negociar com a Gol. Teve que resolver sozinho e pagou R$ *******,70 de taxa de remarcação para embarcar no voo das 21h00. Chegou a Belo Horizonte às 22h10, nove horas depois do previsto.
Depois, a Lufthansa me enviou um e-mail pedindo desculpas e informando que ele teria direito a uma compensação de R$ 3.*******,02, com base no Regulamento Europeu *******/*******. Esse valor é uma compensação padrão europeia e não cobre o prejuízo que teve com a remarcação nem todo o desgaste que passei. Ocorre que, também não recebeu.
Pelo exposto, requer: (i) o reembolso dos R$ *******,70 que pagou à Gol para remarcar o voo, causado exclusivamente pelo atraso da Lufthansa; (ii) pagamento da compensação de R$ 3.*******,02 já reconhecida pela empresa; (iii) uma indenização justa pelos transtornos: uma hora confinado no avião, a noite sem bagagem e sem jantar, a recusa de assistência no Rio e a chegada nove horas atrasada.