Carregador com vício de qualidade e recusa de devolução do valor pago

Question

No dia 10/01, adquiri um carregador completo (cabo + base). Antes da compra, questionei a atendente sobre a qualidade do produto e me foi informado que se tratava de um carregador de primeira linha, sendo o melhor disponível na loja.

Poucas horas após a compra, ao utilizar o carregador em meu iPhone, percebi que tanto a base quanto o aparelho aqueceram excessivamente, o que representa risco ao equipamento e à minha segurança. No mesmo dia, retornei à loja e relatei o ocorrido. Um funcionário me orientou a realizar a troca por outro carregador, o que foi feito.

Ao testar o novo carregador em casa, o problema persistiu, com aquecimento da base e do celular. Para confirmar que não se tratava de problema do meu aparelho, testei o carregador (Tipo C) também em um celular Samsung, que igualmente apresentou aquecimento excessivo.

Diante disso, retornei à loja e solicitei o cancelamento da compra e a devolução do valor pago, uma vez que o produto apresenta vício de qualidade, tornando-o impróprio e inseguro para uso. No entanto, a loja se recusou a devolver o dinheiro, oferecendo apenas crédito, o que não aceito.

Ressalto que, conforme o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor é responsável pelos vícios do produto que o tornem impróprio ou inadequado ao consumo, e o consumidor tem direito à restituição imediata da quantia paga, quando o vício não é sanado ou quando há risco à segurança. Além disso, o art. 26 assegura meu direito de reclamar dentro do prazo legal.

Dessa forma, solicito a intervenção do Procon para garantir meu direito à devolução integral do valor pago, uma vez que o produto apresentou defeito desde o primeiro uso e não atendeu à finalidade para a qual foi adquirido.