Cobrança indevida de locação de produto em substituição a outro que apresentou defeito dentro da garantia
Em réplica
Brasília - DF
09/06/2026 às 13:42
ID: 250915031
Comprei um concentrador de oxigênio em ***** para uso essencial do meu esposo, que tem fibrose pulmonar idiopática, doença gravíssima. Em ***** o aparelho apresentou defeito dentro da garantia. Acionei a empresa LUMIAR que, levou o meu aparelho para conserto e nos forneceu outro, com contrato de alguel para o pagamento às minhas expensas. Assinei o contrato de locação e, em ***** paguei o valor de 252,00 a esse título. Contudo, essa semana recebi nova cobrança, referente a uma espécie de segunda parcela dessa locação. Argumentei junto ao setor de pagamentos da LUMIAR e o atendente me disse que o débito era referente ao período da 1a quinzena de maio e que estava no contrato e que eu já tinha recebido essa explicação . Observo que o aparelho locado enquanto o meu estava no conserto, não deveria ser cobrado porque estava dentro da garantia
É o que dizem os artigos 26 e 32 o Código de Defesa do Consumidor
Prazo de garantia: Se o equipamento está na garantia, o conserto ou a substituição por outro idêntico deve ser feito de forma gratuita pelo fabricante ou loja.Reembolso de locação: Se a empresa se recusar a fornecer o aparelho reserva e o consumidor for obrigado a alugar um equipamento por conta própria para não interromper a oxigenoterapia, ele tem o direito de exigir na Justiça o reembolso integral de todas as despesas gastas com a locação. Quero o reembolso do que paguei. *****
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 14:18
Boa tarde,
Prezado Sra. Marta.
Esperamos que estejam bem!
Foi registrado através do nosso Sistema de Gestão da Qualidade, vossa manifestação e gerou o protocolo *****.
Solicitamos por gentileza que nos envie o nome completo do paciente e cidade em que reside, assim poderemos analisar a vossa manifestação com mais informações.
Agradecemos pelo apontamento e informamos que a mesma está em análise pelo Departamento da Qualidade e em breve retornaremos o contato a fim de reportarmos um posicionamento.
Atenciosamente.
Réplica do consumidor
09/06/2026 às 14:31
Boa tarde. O nome do paciente é ***** ***** *****, CPF *****, residente na *****, *****, *****, *****, Brasília DF
Somos clientes da loja da LUMIAR, localizado na 216, Sul, Asa Sul-DF. Recentemente, compramos um concentrador portátil da LUMIAR. O meu marido não pode ficar sem o concentrador de oxigênio. Me vi obrigada a pagar a locação para não interromper a oxigenoterapia. Att. ***** ***** *****