O que aconteceu
A minha unidade consumidora (UC *****) passou a contar com geração de energia solar e a titularidade na concessionária Neoenergia foi transferida para a minha esposa, *****. Por esse motivo, no dia 11/08/2026, entrei em contato com a LUZ via WhatsApp e solicitei o cancelamento e desvínculo do meu nome, gerando o protocolo n *****.
A atendente me deu um prazo de até 45 dias para a conclusão da devolução de titularidade. Para não ter o meu cancelamento "travado" pelo sistema, fui obrigado a pagar a fatura da LUZ referente a JULHO (R$ 353,72) no dia 04/09/2026, mesmo já tendo pago a fatura da Neoenergia do mesmo mês para a mesma instalação. Ou seja, paguei em duplicidade pelo mesmo consumo.
O prazo de 45 dias se esgotou e a LUZ não cancelou o meu contrato. Pior ainda: o sistema continuou gerando faturas indevidas de Setembro (R$ 188,45) e Outubro (R$ 216,12).
No dia 03/11, recebi um e-mail da própria LUZ confessando o erro sistêmico, afirmando que: "a NEOENERGIA BRASÍLIA ultrapassou o prazo normal para a leitura e emissão dos dados (..) Você não precisa fazer nada. Nossa equipe operacional já abriu um chamado interno".
No entanto, ignorando o próprio e-mail, o sistema de cobrança da LUZ me enviou outro aviso no dia 05/11 ameaçando enviar o meu nome para o SERASA por causa da fatura de Setembro. Sou participante de um processo judicial de superendividamento e qualquer negativação indevida e automatizada como essa me causará danos irreparáveis e ensejará processo judicial por danos morais.
Ressalto que, com a mudança para energia solar, a Neoenergia inativou a UC antiga (*****) e gerou uma nova Unidade Consumidora (UC *****) no nome da *****. A LUZ continua emitindo faturas indevidas e ameaçando o Serasa por uma UC (*****) que sequer existe mais no cadastro ativo da distribuidora.
Diante do exposto e da falha de comunicação assumida pela empresa, exijo:
1. A baixa definitiva e o cancelamento do meu contrato (UC *****), visto que a Neoenergia já fatura a unidade em nome da minha esposa.
2. A baixa imediata e o cancelamento das faturas indevidas de Setembro (R$ 188,45) e Outubro (R$ 216,12), paralisando qualquer envio do meu CPF ao Serasa.
3. O ESTORNO IMEDIATO do valor de R$ 353,72, pago em 04/09/2026 referente à fatura de julho, visto que paguei em duplicidade. Solicito que o depósito seja feito via PIX na minha conta bancária.
Aguardo a resolução amigável para evitar a judicialização do caso no Juizado Especial Cível com pedido de devolução em dobro (Art. 42 do CDC) e danos morais pela ameaça de negativação.