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MAG Seguros nega continuidade de benefício de incapacidade sem esclarecer critérios

MAG Seguros

cidade: Florianópolis

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O que aconteceu

MAG Seguros reconhece minha incapacidade, mas nega a continuidade do benefício sem esclarecer os critérios utilizados

Sou cliente da MAG Seguros e estou enfrentando uma situação extremamente desgastante, tanto financeiramente quanto emocionalmente, justamente no momento em que mais preciso da cobertura contratada.

Sou chef de cozinha, especializado em parrillas e fogo de chão. Minha profissão exige esforço físico intenso: permanecer muitas horas em pé, carregar caixas pesadas, movimentar carnes e estruturas de equipamentos e trabalhar em eventos que podem durar até 16 horas.

Em 31/07/2026, fui submetido a uma artroplastia total do quadril direito em decorrência de osteonecrose da cabeça femoral (CID M87), que evoluiu com coxartrose secundária (CID M16).

Meu médico recomendou 180 dias de afastamento. O relatório alerta que o retorno antecipado pode provocar sobrecarga mecânica, comprometimento da osteointegração, soltura do implante e até a necessidade de uma nova cirurgia.

O diagnóstico foi esclarecido pelo próprio médico

Na primeira documentação enviada, constou o CID M16, referente à coxartrose. Posteriormente, meu médico emitiu um relatório complementar esclarecendo que a doença primária é a osteonecrose (M87) e que a coxartrose é uma condição secundária. A divergência ocorreu por um erro material de preenchimento, devidamente corrigido.

Não se trata de uma nova doença ou de um novo evento cirúrgico, mas do esclarecimento do diagnóstico que motivou a cirurgia e o afastamento.

Também possuo uma ressonância magnética de 28/02/2025, que já demonstrava sinais de osteonecrose nos dois quadris, inclusive no direito. Levei o exame impresso e o entreguei pessoalmente ao médico indicado pela MAG durante a junta médica realizada em 06/11/2026.

Preciso saber se esse exame foi digitalizado, anexado ao processo e efetivamente considerado pela junta, assim como o relatório médico complementar.

A resposta da MAG apresenta uma contradição

Recebi da MAG a seguinte informação:

A avaliação médica reconheceu o diagnóstico apresentado e considerou justificado o período de afastamento. No entanto, a decisão do processo não foi motivada pelo resultado da perícia médica.

A empresa também informou que o limite máximo de diárias já teria sido utilizado em um processo anterior.

Essa justificativa precisa ser esclarecida. Se a avaliação reconheceu o diagnóstico e considerou justificado o afastamento, qual foi exatamente o fundamento para negar a continuidade do benefício? Qual cláusula contratual foi aplicada?

É importante esclarecer que o processo anterior mencionado pela MAG se refere à primeira solicitação relacionada à mesma cirurgia do quadril direito, inicialmente apresentada com o CID M16. Não se refere à cirurgia anterior do quadril esquerdo, realizada em 2025.

Na primeira solicitação referente ao quadril direito, foram pagos 90 dias. Posteriormente, apresentei novo processo administrativo com documentação complementar para esclarecer o diagnóstico principal.

Qual cláusula justifica o limite de 90 diárias?

Meu certificado de seguro, emitido em 26/10/2026, apresenta cobertura de Diária por Incapacidade Temporária (DIT), com capital de R$ 5.698,13 e previsão de até 365 diárias, observadas as condições contratuais.

Entretanto, a MAG afirma que o limite de 90 dias já foi atingido.

Solicito que a empresa indique a cláusula contratual específica que fundamenta essa limitação e explique por que ela se aplica ao meu caso, considerando que o diagnóstico principal é osteonecrose (M87), com coxartrose secundária (M16).

Não considero suficiente uma resposta genérica de que o limite foi utilizado. Preciso saber qual regra foi aplicada, como ela se relaciona com meu diagnóstico e como foram contabilizadas as diárias já pagas.

O INSS também reconheceu minha incapacidade

Em 12/11/2026, recebi a decisão do INSS referente ao pedido de prorrogação do benefício previdenciário. O pedido foi deferido, com reconhecimento da incapacidade laborativa e prorrogação até 31/01/2027.

Tenho ciência de que a análise previdenciária e a análise de um seguro privado possuem critérios próprios. Ainda assim, considero essa decisão um elemento importante de confirmação da continuidade da minha incapacidade para exercer minha atividade habitual.

O impacto na minha família

Estou sem condições de retornar ao trabalho e, consequentemente, sem renda para manter as despesas da minha família. Estamos enfrentando dificuldades para pagar contas básicas, comprar medicamentos e até garantir itens essenciais, como alimentação.

Temos um filho de apenas três anos, que também necessita de cuidados e medicamentos em razão de problemas respiratórios.

Toda essa situação tem provocado um sofrimento emocional muito grande. Tenho enfrentado episódios de ansiedade intensa, crises de choro, tremores e sensação de aperto no peito. É angustiante estar em recuperação de uma cirurgia importante e ainda precisar lutar para obter uma cobertura contratada justamente para situações como essa.

Não estou pedindo privilégios. Estou solicitando transparência, responsabilidade e respeito às condições contratadas.

O que solicito à MAG Seguros

Disponibilização do relatório completo da junta médica realizada em 06/11/2026, com os fundamentos técnicos e administrativos da decisão.

Confirmação de que a ressonância magnética entregue pessoalmente durante a junta foi recebida, anexada e considerada na avaliação.

Confirmação de que o relatório médico complementar, que esclarece a osteonecrose como doença primária, também foi disponibilizado e considerado.

Explicação objetiva sobre a afirmação de que a decisão não foi motivada pelo resultado da perícia, apesar do reconhecimento do diagnóstico e da justificativa do afastamento.

Indicação da cláusula contratual que fundamenta o limite de 90 diárias e sua aplicação ao diagnóstico de osteonecrose (M87).

Demonstrativo dos pagamentos realizados no primeiro processo e explicação de como as diárias foram contabilizadas para considerar o limite esgotado.

Reanálise administrativa do caso, considerando toda a documentação médica, minha atividade profissional e a incapacidade reconhecida pelo INSS.

Caso existam valores de cobertura devidos, a regularização e o pagamento das diárias correspondentes.

Uma seguradora deve oferecer mais do que respostas administrativas padronizadas. Deve oferecer clareza, transparência e segurança ao consumidor, principalmente quando ele está incapacitado para trabalhar e depende da cobertura contratada.

Não estou buscando um favor. Estou buscando o cumprimento de um contrato e o respeito a um cliente que, neste momento, está enfrentando uma situação extremamente delicada.

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