O que aconteceu
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4Interações da reclamação
Magistrar Educacional respondeu
22/05/2026 às 17:19
Prezada Luiza Rossato,
Aqui quem fala é a Kayla, da equipe Magistrar.
Sentimos muito pela sua insatisfação. Verificamos que a compra foi realizada em 29/11/2025 e que o pedido de cancelamento ocorreu apenas em março de 2026.
Nos casos de compras vitalícias, o prazo de cancelamento segue o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê o direito de arrependimento em até 7 dias. A cláusula contratual de cancelamento com multa se aplica aos planos de mentoria, por serem de prestação continuada.
Sobre a reclamação registrada no PROCON, ela será respondida dentro do prazo legal pelo setor responsável.
Pedimos desculpas pelo ocorrido e seguimos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Kayla
Equipe Magistrar Educacional