Revisão de Cobranças Indevidas na Fatura de Consumo e Esgoto - Solicitação de Inspeção Urgente

Prezada Sra. Joelma,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco e, primeiramente, pedimos sinceras desculpas pelos transtornos e pela insatisfação ocasionada pelos valores apresentados em suas faturas.

Em atenção à reclamação registrada sob o ID 261644997, referente à matrícula *****, realizamos uma análise do histórico de consumo do imóvel, considerando os questionamentos apresentados pela senhora.

Como medida de atenção à sua solicitação, informamos que realizamos, por liberalidade, o reajuste da fatura referente a 08/2026, considerando a média habitual de consumo do imóvel, conforme os critérios internos aplicáveis.

Verificamos, ainda, que o consumo registrado nas referências seguintes apresentou normalização, retornando ao padrão habitual da residência.

Quanto ao seu questionamento sobre a cobrança de esgoto e à vistoria mencionada, esclarecemos que essas questões permanecem registradas para acompanhamento, a fim de que sejam prestados os esclarecimentos necessários.

Reforçamos que seguiremos acompanhando sua manifestação, permanecendo à disposição para verificar eventuais novas ocorrências e prestar todo o suporte necessário.

Lamentamos novamente os transtornos relatados e reafirmamos nosso compromisso com um atendimento atencioso, transparente e respeitoso.

Atenciosamente,

Erika Oliveira

Águas de Manaus

Em complemento à resposta anteriormente apresentada, esclarecemos que, em relação ao questionamento sobre a tarifa de esgoto, foi realizado um estudo de viabilidade técnica por meio da Ordem de Serviço n *****/2026.

Durante a vistoria, a equipe constatou a existência de rede coletora de esgoto disponível em frente ao imóvel, com condições técnicas para a realização da ligação. Entretanto, foi identificado que a residência ainda não possui conexão com a rede pública.

Conforme o artigo 45 da Lei Federal n 11.445/2007, a disponibilização da infraestrutura pública de esgotamento sanitário permite a cobrança da tarifa, observadas as disposições regulatórias aplicáveis, mesmo quando o imóvel ainda não está conectado.

Dessa forma, a cobrança permanece, não sendo possível conceder a isenção solicitada, considerando as condições verificadas na vistoria.

Como alternativa para viabilizar a conexão do imóvel à rede coletora, disponibilizamos à consumidora a possibilidade de solicitar a implantação do TIL (Terminal de Inspeção e Limpeza), mediante seu interesse.

Reforçamos que permanecemos à disposição para prestar as orientações necessárias e dar continuidade ao atendimento.

Atenciosamente,

Erika Oliveira

Águas de Manaus