impossibilidade de cancelamento

São Paulo, 04 de julho de *******.

A Sra. Elaine Maria Borges Mancilha

Ref. Resposta à demanda de ouvidoria n *******/******* e 36442751/*******

Em atenção à ocorrência registrada junto a esta Ouvidoria em desfavor da empresa MAPFRE Previdência S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n 04.*******.*******/*******40, seguem esclarecimentos abaixo:

A MAPFRE Previdência S/A informa que o resgate solicitado foi recusado pelo fato de estar em período de carência, uma vez que foi realizado um outro resgate em prazo inferior a 60 dias sobre o mesmo certificado.

Esclarecemos que a carência mencionada está prevista na proposta de aceitação do plano de previdência que é assinada no momento da contratação e que deve ser lida por todo e qualquer participante, veja:

O intervalo mínimo permitido entre pedidos de resgate ou portabilidade é de 60 dias, contados a partir da data do registro do último pedido

Declaro para todos os fins e efeitos ter prestado informações completas e verdadeiras e que a minha assinatura nesta proposta implica na adesão automática aos termos do regulamento atualizado do plano disponibilizado previamente, e tomei ciência de seu teor, inclusive quando ao(s) carregamento(s), não tendo dúvidas sobre suas condições.

Diante disso, informamos que a carência de seu plano se esgota no dia 08 de julho de *******, portanto, a senhora poderá solicitar novos resgates a partir de 09 de julho de *******.

Por fim, esclarecemos que o prazo para resposta da ouvidoria é definido pela circular SUSEP *******/*******, que prevê no máximo 15 (quinze) dias para resposta pela ouvidoria, portanto não há que se falar em demora no atendimento, uma vez que a presente demanda foi respondida em prazo inferior a 15 dias corridos.

Desta forma, esperamos ter esclarecido suas dúvidas, lamentamos qualquer transtorno que lhe foi causado e, para um melhor atendimento, disponibilizamos a nossa Central de Relacionamentos MAPFRE Previdência por meio do n ******* ******* ******* - Capitais, regiões metropolitanas e demais localidades, ou se preferir, pode nos contatar através do e-mail *******.

Atenciosamente,

A data que completaria 2 meses seria dia 09/07/18. Realizei novamente a solicitação de cancelamento no dia 10/07. E mesmo assim não foi aceito! Liguei na mapfre para confirmar que não foi aceito! E continuo sem o cancelamento aceito. Como será resolvido?

Novamente, estamos no dia 20/07 apesar de ter seguido todas as orientações da mapfre e de ter recebido e- Mail da mapfre confirmando o recebimento e a confirmação que em 5 dias úteis seria feito o cancelamento do plano e o resgate total do valor, sigo sem receber. Liguei novamente ao serviço de atendimento ao consumidor no dia de hoje e foi me informado que não há qualquer previsão com relação ao cancelamento e muito menos com relação ao resgate total. Lembrando que havia um prazo de 5 dias úteis apartir da confirmação dos documentos, dia 12/07/18 seria o dia da confirmação, mas os mesmo foram enviados dia 10/07. A mesma mapfre segue ainda solicitando o débito automático do valor de contribuição mensal! Como se ainda não tivesse sido solicitado o cancelamento do plano!
Sigo sem solução e sem explicação da empresa. Será que apenas com processo judicial a empresa autoriza o cancelamento? Atenção para realizar nunca o plano VGBL da mapfre, só tive prejuízos no investimento.