Sem transporte marítimo e hidroviário

Não entendemos porque não pode ter investimentos de qualidade marítimo. O transporte aquaviário (marítimo e hidroviário) é o modal de menor custo operacional e menor emissão de carbono por tonelada-quilômetro transportada. Para um país com 8.500 km de costa navegável e mais de 40.000km de vias navegáveis interiores (no Brasil), o uso subdimensionado desse modal representa uma perda crônica de competitividade. Faltam hidrovias delimitadas pelas bacias hidrográficas naturais e conectar municípios sem rios navegáveis é a intermodalidade (ferrovias e rodovias alimentando portos fluviais e terminais de transbordo).

Falta inspirar na China como Rio Yangtze e Rio das Pérolas e hidrovias e canais totalmente regulados por eclusas automatizadas (como as Três Gargantas) e com Mega-hubs continentais Shanghai e Ningbo-Zhoushan com tráfego global de contêineres, integrando barcaças fluviais diretamente a navios transoceânicos. Proibiram melhoria na marinha brasileira com escolta naval militar em rotas globais (como no Chifre da África) e patrulhamento fluvial ostensivo e digitalizado.

Falta inspiração nos EUA com sistema Mississippi-Ohio-Missouri da Bacia hiperintegrada por barcaças de grande porte e eclusas geridas pelo U.S. Army Corps of Engineers e Jones Act com proteção à cabotagem nacional e exigir navios e tripulações brasileiras entre portos locais (verificar viabilidade de custo com controladores financeiros que entendem cientificamente os cálculos. Falta proteção rigorosa de águas territoriais via Marinha do Brasil com inteligência por satélite e patrulha armada.

É vergonhoso que a Marinha não possa extinguir o [Editado pelo Reclame Aqui] organizado nos rios, Bacia Amazônica (Solimões, Amazonas, Tocantins), nem extinguir [Editado pelo Reclame Aqui] armadas ("Piratas dos Rios") e o narcotráfico que [Editado pelo Reclame Aqui] combustível, embarcações e cargas de valor. Nem no canal de Suez, Estreito de Malaca e Golfo da Guiné que demandam segurança coordenada para garantir o comércio com África, Ásia e Europa. Falta de Dragagem e Sinalização Perene em trechos cruciais de hidrovias no Brasil (como o Pedral do Lourenço no Rio Tocantins ou trechos da Hidrovia do Madeira e do Paraná-Paraguai) que sofrem estiagens prolongadas e rochas que impedem a navegação de comboios cheios durante boa parte do ano.

A Hidrovia Paraná-Paraguai (Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai) sofre com disputas tarifárias, falta de padronização aduaneira e divergências sobre taxas de dragagem e isso causa paralisações de comboios nas fronteiras. A burocracia alfandegária e tributária para embarcações que navegam entre portos do próprio país, somados ao alto custo do combustível marítimo (Bunker) no mercado interno são muito altos.

Não pode ter engenharia Hidroviária e Infraestrutura Portuária com concessões de Hidrovias e Dragagem Contínua. Falta estruturar concessões públicas para a gestão das principais bacias hidroviárias (Amazônica, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná-Paraguai), garantindo dragagem, derrocamento (remoção de rochas) e sinalização PBN/AIS 24 horas por dia. Falta ampliação de Eclusas e Canais de Transbordo e exigir a construção de eclusas em novas barragens hidrelétricas e adequar terminais de transbordo rodo-ferro-fluvial nas bordas das zonas produtoras agrícolas.

Falta ampliar a dragagem dos canais de acesso em portos centrais (Santos, Suape, Pecém, Itaqui e Rio Grande) para calados superiores a 16 a 18 metros, permitindo o atracamento de navios porta-contêineres ultra-grandes (ULCVs) em rotas para a Ásia e Europa.

O sistema multimodal integrado é: caminhão/trem estação de transbordo fluvialcomboio de barcaçascabotagem/feederporto marítimo de calado profundonavio transoceânico (ásia, europa, áfrica, américas).

Falta comando unificado entre Marinha do Brasil, Polícia Federal e Polícias Estaduais na Amazônia Legal e outros biomas, utilizando lanchas blindadas de patrulha rápida e escolta armada para comboios de alto valor. Falta rastreamento digital e monitoramento pelo SisGAAz e integrar todas as embarcações comerciais ao Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) e utilizar inteligência por satélite, sensores infravermelhos e lacres eletrônicos contra desvios de carga (contrabando, lavagem de dinheiro, insumos e medicamentos adulterados).

Falta atuação diplomática naval internacional com a União Europeia, Japão e fortalecer a presença da Marinha do Brasil no Atlântico Sul (no âmbito da ZOPACAS) e em parceria com marinhas africanas para proteger as rotas marítimas contra pirataria no Golfo da Guiné e costa ocidental da África.

Falta consolidação e Expansão da BR do Mar (Lei n 14.301/2022) e estimular a frota de cabotagem liberando o afretamento de navios estrangeiros, reduzindo o custo de frete entre os portos do Sul/Sudeste e do Norte/Nordeste em até 20%. Falta livre comércio e livre trânsito na Hidrovia Paraná-Paraguai e unificar os regulamentos da Comissão Intergovernamental da Hidrovia (CIH) e eliminar retenção burocrática e alfandegária nas fronteiras da América do Sul. Faltam corredores verdes marítimos (Green Shipping Corridors) e investir em infraestrutura de abastecimento nos portos brasileiros para combustíveis de baixo carbono (E-metanol e Amônia verde), e atrair grandes armadoras globais que buscam descarbonizar as rotas para Europa, Africa (todo continente) e Ásia. Proibiram os municípios de terem interconexão rodo-ferroviária até o porto seco fluvial mais próximo. Falta nível estadual/Sul-Americano com hidrovias integradas, navegáveis o ano todo, sob regime aduaneiro simplificado do Mercosul. Faltam portos de concentradores (Hub Ports) no Atlântico, protegidos por segurança naval e conectados com rotas para a Ásia, Europa, África (todo o continente) e Oceania.