O que aconteceu
Realizei a compra de um tênis pelo Mercado Livre e, após o recebimento, solicitei a devolução do produto dentro do prazo estabelecido, uma vez que o tamanho não serviu.
Geralmente utilizo calçados tamanho 38, porém, especificamente nesse modelo, o tênis não se ajustou aos meus pés. Portanto, não tenho qualquer possibilidade de utilizá-lo normalmente.
Apesar disso, minha solicitação de devolução e reembolso foi recusada sob a alegação de que o produto apresentava sinais de uso. Considero essa justificativa completamente injustificada, pois o tênis foi devolvido justamente porque não serviu. Como poderia utilizar efetivamente um calçado que sequer se ajusta aos meus pés?
Ressalto que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, desde que respeitado o prazo legal de 7 dias a partir do recebimento do produto. O dispositivo também prevê a devolução dos valores pagos.
Além disso, o próprio Mercado Livre divulga sua política de devolução, contemplando situações em que o tamanho, modelo ou cor do produto não atendem às expectativas do comprador.
Diante disso, considero abusiva a recusa do reembolso com base em uma alegação de uso que não condiz com a finalidade da devolução. Para agravar a situação, fui informado de que o produto será enviado novamente ao meu endereço, sem que o reembolso seja realizado.
Solicito a revisão imediata dessa decisão. Caso não haja uma solução adequada, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br.