Mercado Pago bloqueia conta e retém saldo sem informar motivo e sem resposta clara

Em réplica
Brasília - DF
09/02/2026 às 08:55
ID: 240163023
Minha conta no Mercado Pago foi suspensa repentinamente, sob a justificativa genérica de comportamentos irregulares nas transações. Há saldo próprio retido, com liberação prevista apenas para abril.
Entrei em contato diversas vezes via chat no aplicativo e por ligação telefônica, porém a empresa se recusa a informar os motivos concretos da suspensão, alegando que não pode fornecer detalhes. Na ligação, fui informado inclusive que o atendente não tinha acesso às informações.
Exerço atividade profissional lícita e regulamentada, atuando como psicólogo, e posso comprovar a origem de todas as transações realizadas. Os valores bloqueados decorrem de prestação de serviços profissionais e possuem natureza alimentar, sendo essenciais para o sustento familiar.
Apesar de ter sido aberta uma solicitação de revisão, não recebi esclarecimentos objetivos, prazo razoável nem número de protocolo, permanecendo sem qualquer transparência sobre o ocorrido.
Considero abusiva a retenção do saldo sem informação adequada e sem possibilidade de contraditório, razão pela qual solicito liberação imediata ou ao menos parcial do valor retido, além de explicação clara e formal sobre os motivos da suspensão.
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Resposta da empresa
16/02/2026 às 13:18
Olá, Vitor!
Recebemos a sua solicitação e estamos aqui para te informar!
Após uma análise detalhada de sua conta, identificamos atividades que não estão de acordo com as políticas de segurança e diretrizes dos Termos & Condições da nossa plataforma. Em função disso, sua conta foi bloqueada permanentemente.
O nosso sistema de análise de conta é realizado de maneira sigilosa e restrita de modo que somente a equipe especializada têm acesso dos motivos que levaram a suspensão da conta. Por motivos de segurança e privacidade, não podemos fornecer detalhes específicos sobre a análise.
Sabemos que essa notícia pode ser inconveniente, e lamentamos por qualquer transtorno causado.
Lembre-se de que as contas são pessoais, únicas e intransferíveis. Por esta razão, se criar uma nova, esta será automaticamente suspensa.
Você poderá retirar o dinheiro disponível na sua conta a partir do dia 03/04/26.
Durante esse período o dinheiro ficará retido para cobrir possíveis dívidas e/ou reclamações que você possa receber.
Contamos com sua compreensão.
Atenciosamente
Equipe Mercado Pago
Réplica do consumidor
16/02/2026 às 13:34
Prezados,
Em atenção à resposta apresentada, venho por meio desta manifestar formalmente minha discordância quanto ao bloqueio permanente da conta e, principalmente, quanto à retenção do saldo até o dia 03/04/2026.
Ressalto que sempre utilizei a plataforma de forma lícita, transparente e de acordo com os Termos de Uso, inclusive fornecendo corretamente minhas informações pessoais, profissão e renda, mantendo movimentação regular e histórico positivo com a instituição. Destaco ainda que, no momento, não possuo qualquer pendência financeira com o Mercado Pago, seja empréstimos, dívidas, chargebacks ou valores em aberto que justifiquem a retenção do meu saldo, estando minha situação totalmente regular perante a plataforma.
A retenção integral dos valores por prazo prolongado, sem apresentação de fundamentação objetiva, comprovação de irregularidade ou abertura de procedimento que permita contraditório e ampla defesa, configura medida desproporcional e potencialmente abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, III e IV; 39, V; 42), além de violar princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato.
Destaco que os valores depositados possuem natureza alimentar e são essenciais para minha subsistência e de minha família, sendo destinados inclusive para despesas básicas e urgentes como compra de fraldas, leite e demais itens essenciais, além de compromissos financeiros imediatos como aluguel, cartão de crédito e empréstimos. A retenção indevida está me causando prejuízos materiais e abalo financeiro relevante.
Dessa forma, REQUEIRO:
1. A reavaliação imediata da decisão de bloqueio;
2. A liberação antecipada do saldo existente na conta, antes do prazo informado;
3. A apresentação de fundamentação mínima que justifique a medida adotada.
Informo que, na ausência de solução administrativa em prazo razoável, adotarei as medidas cabíveis junto ao Banco Central do Brasil, órgãos de defesa do consumidor e Poder Judiciário, inclusive com pleito de tutela de urgência para liberação dos valores, sem prejuízo de eventual indenização por danos materiais e morais decorrentes da retenção indevida.
Permaneço no aguardo de manifestação urgente.
Atenciosamente,
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