Negativa de garantia para pneus com ruído e escamação

PAT n 568468 4 pneus MICHELIN 225/65 R17 106H LTX FORCE TL XL DOT 4222 Veículo: Ford Bronco Sport Wild 2.0, ano 2021/2022, placa *****, chassi *****, adquirido em 28/11/2022 pneus ORIGINAIS DE FÁBRICA.

Esta é minha última tentativa de solução administrativa antes de ajuizar ação. Meu advogado já está com toda a documentação.

OS FATOS:

Com aproximadamente 10.000 km rodados o veículo passou a emitir um ruído/ressonância ensurdecedor dentro da cabine, semelhante a rolamento arruinado. Por mais de um ano investiguei a hipótese mecânica junto à concessionária Ford: rolamentos, cubos de roda, amortecedores, semieixo, diferencial, freios. TUDO foi verificado e descartado.

A conclusão da concessionária Ford está registrada por escrito na Ordem de Serviço n 122629 (Caminho Automóveis, São José do Rio Preto): "Identificamos uma ressonância nos pneus. Foi verificado barulho de ressonância nos pneus." A Ford encerrou o atendimento afirmando que não se trata de defeito mecânico e me orientou a acionar a garantia diretamente com a MICHELIN.

Foi o que fiz. Orientado pela própria central Michelin, levei o veículo a uma revenda autorizada em Rio Preto. A atendente realizou todos os testes e registrou de próprio punho no formulário de Solicitação de Exame de Produtos Michelin (PAT 568468): "Veículo novo, pneus apresentam escamação maior na dianteira." Ou seja: a DESAGREGAÇÃO ANORMAL DA BANDA DE RODAGEM FOI CONSTATADA POR TÉCNICA DA PRÓPRIA REDE MICHELIN.

A RESPOSTA DA MICHELIN:

Recebi 4 laudos com texto padronizado, copiado e colado, sem qualquer individualização por pneu, sem medição, sem metodologia, sem identificação do técnico responsável. Os laudos se limitam a dizer que "não foi verificado nenhum dano associado à qualidade do pneu" e listam "causas possíveis" genéricas entre elas "falta de rodízios preventivos periódicos".

Isso é falso, e a Michelin não tem como comprovar o contrário: rodízio, alinhamento e balanceamento foram feitos religiosamente a cada 5.000 km, metade do intervalo recomendado. Inclusive, no último rodízio (dianteiros para trás e vice-versa), o ruído AUMENTOU drasticamente comportamento que acompanha o pneu, não o eixo. Prova cabal de que o problema está no produto. O veículo não treme, está alinhado e balanceado. Só faz barulho. E os pneus que estavam na dianteira são justamente os que a autorizada apontou com escamação maior.

O QUE ME FOI DITO: que a troca foi negada porque os pneus "não apresentam risco" e é "SOMENTE barulho".

SOMENTE? Ruído e conforto acústico são características essenciais do produto a própria Michelin os vende como argumento de marketing e cobra caro por isso. Um pneu que produz ressonância insuportável dentro da cabine é impróprio ao fim a que se destina, nos exatos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. E há algo mais grave: se a sua própria rede constatou escamação anormal e o laudo não explica a causa dessa escamação nem a origem do ruído, com que autoridade a Michelin afirma que o pneu é seguro? Quem me garante a integridade estrutural desse produto rodando com minha família dentro?

O laudo não afasta o vício apenas se omite quanto a ele. E o ônus de provar a inexistência do defeito é do fornecedor, não meu.

O QUE EXIJO:

Substituição dos 4 pneus em garantia, sem custo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Não aceito nova negativa fundamentada no mesmo laudo padrão. Caso a Michelin mantenha a recusa, seguirei com registro no PROCON e ação judicial, com pedido de substituição dos produtos, indenização por danos materiais (todos os valores gastos com a investigação mecânica desnecessária) e danos morais, além de perícia técnica independente cujo custo será cobrado da empresa.

Comprei pneus Michelin exatamente para não passar por isso. Aguardo posicionamento definitivo.

Documentos em anexo: OS n 122629 da concessionária Ford; formulário PAT 568468 preenchido pela revenda autorizada Michelin; 4 laudos de negativa emitidos pela Michelin.