Cobrança indevida e suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] em assinatura de serviço digital não entregue
Respondida
São Paulo - SP
09/07/2026 às 18:45
ID: 253529801
**RECLAMAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA E SUSPEITA DE [Editado pelo Reclame Aqui]**
No dia **[data da contratação]**, realizei a assinatura de um suposto serviço denominado **"Minha Biblioteca Digital"**, no valor total de **R$ 898,80**, parcelado em **12 vezes de R$ 74,90**.
Após a confirmação do pagamento, **não recebi qualquer e-mail de confirmação da contratação, tampouco os dados de acesso (login e senha)** para utilização da plataforma.
Além disso, ao tentar acessar novamente o site utilizado para a contratação, constatei que ele simplesmente deixou de existir para mim. Ao pesquisar pelo nome da plataforma, sou direcionada a outros sites, que não reconhecem meu cadastro e exigem a contratação de uma nova assinatura, impossibilitando completamente o acesso ao serviço que paguei.
Ressalto que possuo o **comprovante da compra**, no qual consta a identificação do estabelecimento como pertencente à área da educação, o que reforçou minha confiança na contratação. Entretanto, diante da inexistência de qualquer acesso ao serviço, da ausência de comunicação por parte da empresa e da impossibilidade de localizar a plataforma originalmente contratada, há fortes indícios de que fui vítima de uma [Editado pelo Reclame Aqui].
Dessa forma, **não houve qualquer prestação do serviço contratado**, caracterizando evidente falha na relação de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Diante do exposto, **requeiro o cancelamento imediato da assinatura e o reembolso integral do valor pago (R$ 898,80), incluindo o estorno das parcelas futuras**, uma vez que jamais tive acesso ao serviço contratado.
Caso a situação não seja solucionada em prazo razoável, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, perante o Poder Judiciário, pleiteando a restituição dos valores pagos e demais direitos assegurados pela legislação consumerista.
Anexo o comprovante da compra que comprova a contratação e a ausência de acesso ao serviço.
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Resposta da empresa
23/07/2026 às 10:28
Olá, Júlia,
Agradecemos o seu contato e sentimos pela situação relatada.
Para ajudá-la, abri a solicitação de estorno por meio do chamado n *****, que foi encaminhada para análise da equipe responsável. Assim que a tratativa for concluída, você será devidamente informada sobre o andamento da solicitação.
Aproveitamos para esclarecer algumas informações sobre a assinatura do Clube Minha Biblioteca:
Todos os planos (mensal, trimestral e anual) possuem renovação automática.
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo próprio portal do Clube Minha Biblioteca.
Nos planos trimestral e anual, o cancelamento interrompe apenas a renovação automática, mantendo o acesso até o término do período contratado.
O parcelamento permanece vigente até o fim das parcelas contratadas e, após o prazo legal de 7 dias da contratação, não há reembolso do período restante.
Caso deseje acessar sua assinatura, basta entrar em https://clube.minhabiblioteca.com.br/, fazer login e acessar Minha Conta > Minhas Assinaturas. Em seguida, clique em Acessar Biblioteca. Se o botão não estiver visível, recomendamos atualizar a página, pois alguns navegadores podem bloquear sua exibição temporariamente.
Reforçamos que, no seu caso, a solicitação de estorno está em andamento por meio do chamado n *****, e você receberá um retorno assim que a análise for finalizada.
Permanecemos à disposição caso tenha qualquer dúvida.
Atenciosamente,
Equipe Minha Biblioteca