Minha Biblioteca

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Maceió - AL

30/07/2026 às 11:12

ID: 255210971

Título: Cancelamento imediato das assinaturas Minha Biblioteca e Minha Biblioteca Pro, com estorno integral

Realizei duas assinaturas acreditando que se tratavam de serviços oferecidos por plataformas diferentes. Posteriormente, percebi que ambas pertencem ao mesmo grupo e oferecem serviços semelhantes: uma assinatura da Minha Biblioteca e outra da Minha Biblioteca Pro Direito.

As contratações foram as seguintes:

Clube Minha Biblioteca: *****, referente ao plano Direito Mensal, no valor de R$ 110,00;
Minha Biblioteca Pro Direito: *****, referente ao plano Minha Biblioteca Pro Direito Total Anual, no valor total de R$ 1.198,80, lançado no cartão de crédito e parcelado em 12 vezes.

Assim que percebi a duplicidade das contratações, solicitei o cancelamento de ambas dentro do prazo legal de sete dias, exercendo tempestivamente o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Solicito o cancelamento imediato e definitivo das duas assinaturas, tanto da Minha Biblioteca quanto da Minha Biblioteca Pro Direito. Não tenho interesse em manter nenhuma delas, ainda que o acesso permaneça disponível.

É importante esclarecer que a questão referente à Minha Biblioteca Pro não se limita a impedir uma eventual renovação em 2027. O valor total do plano anual vigente já foi lançado no meu cartão de crédito, com pagamento dividido em 12 parcelas. Portanto, preciso que seja cancelada a contratação anual atualmente cobrada, com o estorno integral do valor lançado e o cancelamento das parcelas, e não apenas que seja desativada uma futura renovação automática.

Apesar de as assinaturas aparecerem como inativas, até o momento não foi identificado o estorno dos valores no cartão. Tornar a assinatura inativa ou impedir sua renovação futura não é suficiente, pois a cobrança referente ao plano anual atual já foi realizada.

Além disso, a plataforma não disponibiliza um canal adequado de atendimento humano para que o consumidor possa explicar o ocorrido, acompanhar o pedido de cancelamento e obter informações claras sobre o estorno.

Diante disso, solicito:

O cancelamento imediato e definitivo da assinatura n 13.525, referente à Minha Biblioteca;
O cancelamento imediato e definitivo da assinatura n 2.182, referente à Minha Biblioteca Pro Direito;
O estorno integral do valor de R$ 110,00, referente ao plano mensal da Minha Biblioteca;
O estorno integral do valor total lançado no cartão referente ao plano anual da Minha Biblioteca Pro;
O cancelamento das 12 parcelas relativas à contratação anual, inclusive das parcelas ainda não pagas;
A devolução de qualquer parcela que já tenha sido cobrada ou paga;
A confirmação, por escrito, de que os dois contratos foram definitivamente cancelados;
A confirmação de que não haverá nenhuma nova cobrança;
O envio do comprovante de solicitação do estorno à administradora do cartão.

Reitero que o direito de arrependimento foi exercido dentro do prazo legal de sete dias. Portanto, a mera indicação de que as assinaturas estão inativas ou de que não haverá renovação em 2027 não resolve o problema.

O que solicito é o cancelamento da contratação atual das duas assinaturas, especialmente do plano anual já lançado integralmente no cartão, ainda que parcelado em 12 vezes, com o estorno integral dos valores e o cancelamento das parcelas.