Não respondida

Não consigo escriturar meu lote por débitos de IPTU anteriores à compra

Momentum Empreendimentos

cidade: Sorocaba

Continua após a publicidade

Pular publicidade

O que aconteceu

Meu marido, Jonathan Paulon, e eu compramos em 21/04/2024 o Lote 15 da Quadra FR, Setor Iate, do Riviera de Santa Cristina XIII (Terras de Santa Cristina VI), em Paranapanema/SP. A vendedora é a RVM Empreendimentos Imobiliários, representada pela Momentum, e o contrato é de compra e venda quitado.

O lote tem IPTU em aberto de anos anteriores à nossa compra. Na Prefeitura de Paranapanema, ele aparece em três cadastros:

- um em nome de terceiro, com IPTU de 2000 a 2005 em execução fiscal;

- outro em nome de terceiro, com IPTU de 2015 e 2016;

- um em nome da própria RVM, com IPTU de 2017, 2018, 2021 e 2022, em execução fiscal, dívida ativa e protesto.

Na posição de 29/10/2026, o total era de R$ 20.939,31. Do nosso período não há nenhum débito.

Pelo contrato (cláusula 10.1), esses débitos são de responsabilidade da vendedora. Enquanto não forem pagos, a Prefeitura não emite a certidão negativa do imóvel, exigida para a escritura e para o financiamento. Estamos vendendo o imóvel com financiamento bancário já aprovado, e essa pendência está travando a escritura e a venda, com prazos correndo contra nós.

Em 29/10/2026, meu marido enviou e-mail ao SAC e à Ouvidoria da Momentum com todos os documentos da Prefeitura e pediu a quitação até 04/11/2026. Até hoje, 19/11/2026, o problema não foi resolvido.

Pedimos que a Momentum quite os débitos de IPTU anteriores à nossa compra nos três cadastros, com a extinção das execuções fiscais e a baixa dos protestos, e nos envie os comprovantes de pagamento e os levantamentos da Prefeitura sem débito.

Continua após a publicidade

Pular publicidade

Continua após a publicidade

Pular publicidade

Continua após a publicidade

Pular publicidade