Cliente alega cobrança abusiva e sem transparência em taxa de cessão de contrato de imóvel.

Empresa: Mood (Moura Dubeux Nordeste) Empreendimento Mood Costa Azul, Salvador/BA

Título: Cobrança abusiva e sem transparência na taxa de cessão de contrato

Sou cliente adimplente há 1 ano e meio no empreendimento Mood Costa Azul. Em 29/06/2026, iniciei um processo de cessão de direitos do meu contrato a terceiro, orientado pelo atendente Robson via WhatsApp oficial da empresa, que informou prazo de 27 dias úteis e custo de R$ 1.500,00 para a cessão. Recebi o checklist por e-mail (protocolo *****) e enviei toda a documentação solicitada.

Após meses de processo, e já com o contrato de cessão enviado para assinatura, fui surpreendido em 18/08/2026 com nova cobrança via WhatsApp: a empresa informou que o custo da cessão não seria mais R$ 1.500,00, e sim R$ 5.500,00 (1% do valor do imóvel, limitado a R$ 5.000,00), contradizendo o que havia sido informado no início do processo. Em nenhum momento fui avisado com antecedência dessa mudança de valor, nem recebi qualquer justificativa para o aumento de mais de 260%.

Considero essa cobrança abusiva e intempestiva, feita apenas na reta final do processo, quando já havia cumprido toda a minha parte (documentação e formalização). Isso fere o direito à informação clara (art. 6, III do CDC), a vinculação da oferta previamente informada (art. 30 do CDC) e a boa-fé objetiva, já que a empresa contradiz sua própria orientação em prejuízo de um cliente que sempre honrou seus pagamentos em dia.

Tenho registro do e-mail com o protocolo ***** e das conversas de WhatsApp com a orientação inicial e a cobrança atual. Solicito que a Mood/Moura Dubeux se manifeste e honre o valor originalmente informado (R$ 1.500,00), ou justifique formalmente a alteração.