O que aconteceu
À Mundus Academy Idiomas Ltda.,
Venho por meio desta formalizar meu pedido de rescisão contratual imediata, sem a incidência de multa, com fundamento no descumprimento das obrigações assumidas por essa instituição.
Conforme previsto contratualmente, as aulas deveriam ser ministradas de forma contínua, com possibilidade de reposição em casos específicos. No entanto, logo no início da execução do contrato, permaneci por aproximadamente uma semana sem aulas, sem que houvesse a devida reposição, mesmo após tentativa de resolução por meio do aplicativo da escola.
Além disso, no momento da contratação, foi informado que eu teria acesso a material completo de apoio, o que não se confirmou na prática, caracterizando divergência entre a oferta realizada e o serviço efetivamente prestado.
Outro ponto relevante é a descontinuidade do professor que vinha me acompanhando desde o início do curso, em razão, segundo informado, de questões internas relacionadas à escola, o que compromete a regularidade e qualidade do serviço contratado.
Diante desse cenário, entendo que houve falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o que afasta a aplicação de qualquer cláusula de fidelização ou multa rescisória.
Adicionalmente, registro minha preocupação diante do elevado número de reclamações públicas em plataformas como o Reclame Aqui, especialmente relacionadas à ausência de aulas e à falta de reposição por longos períodos, o que reforça meu receio quanto à continuidade adequada do serviço.
Dessa forma, solicito:
- A rescisão imediata do contrato;
- A confirmação formal de que não haverá cobrança de multa rescisória;
- O encerramento de qualquer cobrança futura vinculada ao contrato.
Aguardo retorno por escrito no prazo mais breve possível.
Atenciosamente,
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