Recusa de devolução de pulseira comprada online dentro do prazo legal
Respondida
Sidrolândia - MS
22/05/2026 às 15:52
ID: 249416133
Realizei uma compra online junto à My Charms no dia 11/05/2026 , referente ao pedido n *****, contendo uma Pulseira Moments Classic.
O produto foi efetivamente recebido em 22/05/2026 e, dentro do prazo legal previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, entrei em contato no mesmo dia 22/05/2026 solicitando devolução da pulseira.
A solicitação foi formalizada no mesmo dia:
via WhatsApp;
Neste canal, a empresa respondeu inicialmente alegando que:
não realizaria reembolso por se tratar de arrependimento;
e posteriormente alegou que o prazo de 7 dias teria expirado.
Entretanto:
o produto não possui qualquer personalização individual, gravação ou customização exclusiva;
trata-se de modelo padrão comercializado normalmente pela loja; faz parte do direito do consumidor a desistência de itens comprados on-line em até 07 dias.
além disso, o primeiro contato ocorreu dentro do prazo legal.
Após minhas explicações e envio das comprovações, a empresa deixou de responder minhas mensagens e não forneceu qualquer orientação para devolução do item.
Possuo registros completos:
conversas via WhatsApp;
rastreamento;
pedido;
e política da loja.
Solicito:
recebimento da devolução da Pulseira Moments Classic; recebimento pela mesma forma de pagamento e não em créditos na loja;
envio das orientações/logística reversa;
reembolso referente ao item devolvido.
Espero resolver a situação de forma amigável.
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Resposta da empresa
25/05/2026 às 14:06
Verificamos sua solicitação referente ao pedido #*****.
Inicialmente, esclarecemos que a política da empresa prevê análise individual dos pedidos de devolução, especialmente em casos relacionados a acessórios e joias, considerando questões de uso, conservação e integridade do produto após o recebimento.
No entanto, após reavaliação do seu caso e considerando que o contato foi realizado dentro do período legal informado no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, seguiremos com o procedimento de devolução da Pulseira Moments Classic.
As orientações para logística reversa serão encaminhadas diretamente a você. Após o recebimento e conferência do item devolvido, o reembolso será realizado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, conforme solicitado.
Ressaltamos que o produto deverá retornar sem indícios de uso inadequado, danos ou alterações, acompanhado dos itens enviados originalmente.
Seguimos à disposição para conclusão da solicitação de forma adequada.