Cobrança indevida de taxa de reembolso após cancelamento de evento e impossibilidade de uso de saldo em cartão de consumo

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Belo Horizonte - MG

11/06/2026 às 16:45

ID: 250777447


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2 de jun. de 2026, 19:56 BRT

No dia 30 de maio, compareci à Cidade Junina para assistir aos shows de Belo e Dilcinho. Para realizar qualquer consumo dentro do evento, foi necessário adquirir o cartão de consumo disponibilizado pela organização, pelo qual paguei R$ 10,00, além de carregar créditos para utilização durante a festa.

Como não utilizei todo o saldo disponível, questionei a equipe sobre a possibilidade de usar o valor remanescente em outra data da programação. Fui informada de que o mesmo cartão poderia ser utilizado em outros eventos da Cidade Junina. Além disso, também fui informada de que, caso devolvesse o cartão ao final do evento, poderia receber uma água ou um drink como benefício.

Diante dessas informações, optei por permanecer com o cartão. Além de ainda possuir saldo remanescente, eu não só tinha a intenção de retornar ao evento no dia 5 de junho, como comprei os ingressos para mim e meu filho e, por esse motivo, considerei mais vantajoso guardar o cartão para utilizar os créditos restantes e continuar consumindo normalmente na próxima data. Em razão dessa decisão, deixei inclusive de devolver o cartão e de receber a água ou o drink oferecidos pela organização.

Posteriormente, a programação do dia 5 de junho foi cancelada, impossibilitando a utilização do saldo que havia permanecido no cartão. Ao buscar o reembolso desse valor, fui surpreendida pela cobrança de uma taxa de R$ 10,00 para a devolução dos créditos.

Assim, a situação acabou me gerando sucessivos prejuízos: paguei R$ 10,00 pela aquisição obrigatória do cartão, deixei de receber o benefício que seria concedido mediante sua devolução ao final do evento e, agora, para recuperar o saldo remanescente que não pude utilizar em razão do cancelamento da programação, ainda sou obrigada a arcar com uma nova cobrança de R$ 10,00 referente ao reembolso.

Embora os valores envolvidos possam, à primeira vista, parecer modestos, a questão vai muito além do aspecto financeiro. O que causa inconformismo é a sucessão de cobranças e perdas decorrentes de uma situação sobre a qual não tive qualquer controle, especialmente após ter agido de boa-fé e seguido as orientações fornecidas pela própria organização. Diante das circunstâncias relatadas, entendo que a cobrança da taxa de reembolso se mostra desarrazoada e desproporcional, gerando ao consumidor uma sensação legítima de prejuízo e de tratamento incompatível com os princípios da transparência, da boa-fé e do equilíbrio que devem nortear as relações de consumo.

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