O que aconteceu
No dia 01/09/2026, identifiquei a renovação da minha assinatura da Natural Cycles, com cobrança no valor de R$ 389,23 (USD 69,99). Não autorizei expressamente essa renovação naquele momento e não recebi comunicação **clara, prévia e ostensiva** que me permitisse evitar a cobrança ou manifestar minha decisão de não renovar. Foi feito apenas um comunicado discreto por e-mail no final de julho.
Assim que tomei conhecimento da renovação, no próprio dia 01/09/2026, solicitei o cancelamento imediato da assinatura e o reembolso integral do valor cobrado. No entanto, a Natural Cycles recusou o reembolso, apesar de o pedido ter sido realizado imediatamente após a renovação e antes de qualquer intenção de utilizar o novo período contratado.
Entendo que a situação viola os princípios de informação clara, transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor. Por se tratar de contratação/renovação realizada por meio digital, solicito o exercício do direito de arrependimento, nos termos do art. 49 do CDC, com cancelamento da assinatura renovada e restituição integral do valor pago. O CDC prevê prazo de sete dias para desistência em contratações fora do estabelecimento comercial.
Solicito:
- Cancelamento imediato da assinatura renovada;
- Reembolso integral de R$ 389,23 (USD 69,99), pelo mesmo meio de pagamento;
- Confirmação por escrito de que não haverá novas cobranças ou renovação futura, e quando houver, será feito dentro do código previsto pela legislação brasileira;
Possuo comprovante da cobrança, registros da solicitação de cancelamento feita no mesmo dia e da recusa de reembolso, que poderão ser apresentados se necessário (em anexo).
Aguardo a solução do caso de forma rápida e adequada.