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Rio de Janeiro - RJ

16/07/2025 às 17:14

ID: 222264503

No dia 6 de junho de 2025, adquiri um tênis Nike Zoom Fly 6, o qual foi utilizado inicialmente de forma casual, para adaptação ao calçado. Logo nos primeiros treinos, percebi um incômodo específico no pé direito e constatei pequenas ranhuras na palmilha interna, justamente na área de contato com a lateral do pé.

Apesar de seguir as orientações de uso adequado, após percorrer mais de 20 km com o tênis, utilizei-o para correr a Maratona do Rio, completando os 42 km da prova. Ao término, observei a formação de pequenas bolhas no mesmo local correspondente às ranhuras na palmilha. Novamente, após um treino recente de 10 km, terminei a corrida com uma grande bolha no mesmo local.

Sou corredor experiente, nunca tendo apresentado tais problemas com nenhum outro modelo de tênis, inclusive da mesma marca Nike, sempre utilizando meias de poliamida de marcas reconhecidas (Rikan e Lupo).

Ressalto que, de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores respondem solidariamente pela qualidade e adequação dos produtos, devendo garantir que estes não apresentem vícios que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam:

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor (..).

No presente caso, o vício constatado (ranhuras internas da palmilha que geram lesões nos pés) torna o produto inadequado à finalidade a que se destina, violando o direito básico de adequação e segurança previsto no artigo 6, inciso I, do CDC:

Art. 6 São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Além disso, segundo o 1 do artigo 18, caso o vício não seja sanado no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga; ou
III - o abatimento proporcional do preço.

Art. 18, 1 Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso (..).

Diante do exposto, requeiro a troca imediata do referido tênis por outro de mesmo modelo e tamanho, livre do vício relatado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Sou um atleta amador e pretendia correr uma meia-maratona com este tênis no próximo dia 03. Preciso da troca imediata para não ter prejuízo com a inscrição e a performance na prova.