NOTIFICAÇÃO PROCON
Não respondida
São Paulo - SP
08/07/2026 às 18:35
ID: 253441133
07/07/2026, compra online de 01 (uma) unidade de NIVEA MEN Espuma de Barbear Original Protect, por meio de plataforma de marketplace através da loja Nivea Oficial, conforme *****, regularmente confirmado pelo sistema da plataforma.
A compra foi motivada pelo evento 7.7 com cupons exclusivos de descontos. A confirmação do pagamento do pedido evidência a perfeita formalização da contratação e a legítima expectativa de recebimento do produto.
Entretanto, após a confirmação do pagamento, recebi comunicação informando o cancelamento unilateral do pedido, sob a alegação de ruptura de estoque, com promessa de estorno do valor pago. Tal justificativa, contudo, não condiz com a realidade. Isso porque, a loja oficial Nivea continua ofertando o produto em outra plataforma de marketplace, sem qualquer aviso de indisponibilidade, limitação de estoque ou suspensão das vendas.
Tal prática afronta os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da confiança que regem as relações de consumo. O fornecedor possui o dever de manter controle adequado de seu estoque e não pode transferir ao consumidor os prejuízos decorrentes de falhas internas em seu sistema de vendas.
A conduta revela contradição e desrespeito ao consumidor, ao cancelar uma compra já concluída sob a [Editado pelo Reclame Aqui] alegação de falta de estoque, enquanto mantém o produto disponível ao público em geral. Caso o produto tivesse sido efetivamente retirado do mercado, a não entrega poderia ser compreensível, o que não ocorreu.
Entrei em contato com a loja através do chat do marketplace, analista Jayane enviou resposta vaga que não resolve o problema.
Caso não haja uma solução administrativa compatível com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, não restará alternativa senão buscar o Procon.