Fizeram um empréstimo em meu nome e preciso de ajuda para reverter a situação.

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Curitiba - PR

08/11/2023 às 12:58

ID: 175527661

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No dia 19 de outubro de ******* por volta das nove horas da manhã, recebi um SMS alegando que havia sido feita uma compra no meu cartão. Essa pessoa que enviou SMS dizia ser da NUBANK, pedindo para negar ou confirmar a compra. Como não havia sido eu, neguei esta compra. No momento seguinte recebi uma ligação alegando também ser do banco, e que havia sido me enviado um link para que não confirmasse as compras. Quando entrei neste link, automaticamente foi feito um empréstimo de 2.******* reais em meu nome, sem eu consentir com nenhuma informação até ali tratada.
Desde o primeiro contato, esta pessoa sabia o meu nome completo, meu cpf, nome da minha mãe, endereço e número do cartão, sem sequer eu dar qualquer informação. Logo, imaginei ser realmente do banco, porque ninguém teria acesso a essas informações se não eles. Neste sentido, o fato do Banco não conseguir proteger os dados do cliente é uma falha na prestação do serviço, o que garante os direitos do consumidor, já que o Banco tem plena capacidade e mecanismos de identificar e neutralizar as movimentações financeiras do cartão. Assim, caso haja algum tipo de falha na segurança do Banco ou qualquer tipo de vazamento dessas informações, o Banco deve ser responsabilizado. Logo, toda a relação entre o consumidor e o Banco é regida pelo Código de Direito do Consumidor, que garante que, quando há falha na prestação do serviço pela instituição bancária, esta deve ser responsabilizada. Além disso, a lei garante a proteção aos direitos do consumidor, inclusive com a restituição ou não cobrança dos débitos [Editado pelo Reclame Aqui] e indenização por dano moral.
Vejo uma grande falha no banco de diversas formas. Inicialmente por permitir que tão facilmente meus dados pessoais e bancários sejam vazados para toda e qualquer pessoa que desejar ter acesso, indo em desencontro com a Lei 13.*******/18, a Lei Geral de Proteção de Dados. Por conseguinte, foi entrado em contato com o referido banco, e os mesmos alegaram que não poderiam fazer nada, porque o banco não envia SMS nem liga, e eu deveria saber disso. Meus pais e irmã tem conta no Banco do Brasil e todas as tentativas de compra feitas nos referidos cartões são automaticamente alertadas a eles, então essa alegação não caberia aqui.
Assim, além do banco alegar que não pode fazer nada, estão cobrando 10% de juros, em cima de um [Editado pelo Reclame Aqui]. Além de alegar que não podem ajudar, ainda desligaram a chamada e não tiveram hombridade para retornar.
Tenho apenas 18 anos, não possuo carteira assinada e minha renda é metade de um salário mínimo. Em hipótese alguma conseguiria supor que é tão simples de fazer um empréstimo. Não foi necessário nenhum procedimento de segurança, nenhuma assinatura, nenhuma confirmação. Apenas entrei em um link e o banco autorizou que fosse feito um empréstimo de 2.******* reais.
Por fim, é importante ressaltar algumas informações. De acordo com a Lei Complementar n *******/*******:
Art. 10: As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados.
10: São consideradas instituições financeiras, para os efeitos desta Lei Complementar:
I os bancos de qualquer espécie;
Superior Tribunal de Justiça, Súmula *******:
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a [Editado pelo Reclame Aqui] e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Desse modo, vê-se a responsabilidade que o banco possui em relação a seus consumidores.
Solicito então, que seja revista essa situação para que eu tenha meu dinheiro estornado para que não tenha que arcar com um prejuízo, tanto vindo daqueles que usaram meu nome para o empréstimo quanto da isenção da NUBANK.

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Resposta da empresa

14/11/2023 às 14:40

Olá, BEATRIZ.

Informamos que revisamos os atendimentos e procedimentos realizados pela nossa central de atendimento e pelos analistas de segurança e gostaríamos de te dar um parecer detalhado sobre o seu caso.

Segurança bancária é assunto muito sério para nós e asseguramos que nenhum dado foi vazado pelo Nubank e seguimos todos os padrões de segurança de dados exigidos pelos nossos órgãos reguladores. É importante informar que ao se cadastrar em sites ou fazer compras online, é comum adicionarmos nossos dados pessoais como e-mail cpf, endereço e telefone e nenhuma instituição financeira se responsabiliza pela segurança desses sites.

Gostaríamos de te assegurar que o Nubank e nenhum banco irá solicitar que baixe nenhum aplicativo, clique em links ou faça transferências em prol de segurança. Recomendamos que formate o seu aparelho com as configurações de fábrica para garantir que esse aplicativo desconhecido não tenha acesso aos seus dados, fotos, e-mails, etc.

O Nubank trabalha com camadas de segurança para garantir a legitimidade das transações realizadas pelos nossos clientes. Verificamos que ao detectar a tentativa de movimentação incomum, o sistema solicitou que a transferência fosse validada por reconhecimento facial, além da digitação da senha de 4 dígitos e o processo foi concluído com sucesso. Ou seja, as transferências só foram realizadas depois da confirmação de que era o titular da conta que estava realizando a transação. Por isso, conseguimos constatar que os protocolos de segurança foram seguidos corretamente e nenhum outro aparelho tentou acessar a sua conta.

Sobre o montante transferido, quando você contestou o Pix junto a nossa central, foi automaticamente aberto um MED (Mecanismo Especial de Devolução) que nada mais é do que um procedimento regulamentado pelo BACEN (Banco Central) cujo objetivo é denunciar a conta recebedora e tentar recuperar os valores que você informou não reconhecer.

Há um prazo total de até 7 dias corridos, a partir da data do seu reporte, para que o banco recebedor nos envie um retorno final + 4 dias corridos para o reembolso, caso a conta recebedora possua saldo para devolução.

Após retorno do banco favorecido, fomos informados que medidas cabíveis em relação à conta foram tomadas, porém, não havia saldo disponível para devolução.

******* também, que o MED é realizado de forma automática e obrigatória conforme a regulamentação bancária vigente e o resultado da análise, ou seja, a confirmação de [Editado pelo Reclame Aqui] ou ilegalidade da transação e da conta recebedora depende da instituição que recebeu os valores.

Para finalizar, reafirmamos que todas as etapas de verificação e procedimentos de recuperação de valores foram seguidas corretamente pela nossa equipe.

Atenciosamente,


Equipe Nubank