Juros abusivos em empréstimo no cartão Nubank

Olá, Ricardo.

Recebemos a sua manifestação através do Reclame Aqui e estamos escrevendo para te oferecer uma resposta.

Agradecemos o seu contato e compreendemos perfeitamente o seu relato sobre o impacto das parcelas em seu orçamento familiar. Valorizamos o seu esforço em manter os pagamentos em dia e estamos aqui para esclarecer como funcionam as taxas aplicadas e as alternativas disponíveis para o seu caso.

É importante esclarecer que as taxas de juros e o Custo Efetivo Total (CET) do seu contrato foram definidos com base em análises sistêmicas que consideram o perfil de crédito, o histórico financeiro e o risco associado à operação no momento da contratação. De acordo com a Resolução CMN nº 4.693 de 2018 e a Resolução nº 3.694 de 2009 do Banco Central (BACEN), as instituições financeiras possuem autonomia para definir suas taxas, desde que informadas de maneira clara e transparente.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas do CMN, todas as condições, taxas mensais, anuais e o valor total a ser pago foram detalhados em seu aplicativo antes da efetivação. O contrato foi concluído mediante a sua concordância e digitação da senha pessoal de 4 dígitos, garantindo o dever de informação e a transparência previstos no Art. 6º do CDC. Ressaltamos que a taxa média de mercado divulgada pelo BACEN serve como referência, mas não é obrigatória para todas as operações, variando conforme a modalidade e o perfil de cada cliente.

Atuamos também em estrita conformidade com a regulação CMN 5.112 de 2023, que estabelece que o total de juros e encargos de uma dívida financiada não pode exceder o valor inicial da própria dívida. No seu caso, o montante total de juros está dentro desse limite legal, não sendo caracterizado como abusivo perante os órgãos reguladores.

Entendemos o seu momento financeiro delicado e, por isso, oferecemos alternativas legítimas para buscar um alívio em suas contas. No seu aplicativo, você pode verificar a opção de Renegociação de Empréstimo, que permite estender o prazo de pagamento em até 24 vezes ou adiar a próxima parcela por até 30 dias. É importante notar que, em uma renegociação, a taxa de juros original é mantida, mas o valor mensal das parcelas pode ser reduzido para se adequar melhor à sua realidade atual.

Outra opção para reduzir o valor total pago é a antecipação de parcelas. Sempre que você tiver um recurso extra e optar por adiantar o pagamento pelo aplicativo, o sistema remove proporcionalmente os juros daquele período, diminuindo o saldo devedor de forma imediata.

Se tiver ficado com alguma dúvida, estamos disponíveis através dos nossos canais oficiais de atendimento: Chat no nosso aplicativo / E-mail: enviando uma mensagem para: [email protected] e Telefone no 0800 591 2117

Atenciosamente,

Kelly O. - Ouvidoria Nubank

até agora não resolvida!!!

até agora não resolvida!!!

Após contato do Nubank via WhatsApp, fui informado de que seria enviado para meu e-mail um documento com os detalhes do contrato, parcelas, juros e CET para análise.
Até o momento, o e-mail não foi encaminhado, o que impede a verificação adequada das condições do empréstimo.
Reforço que minha solicitação não é apenas renegociação, mas sim a revisão das taxas de juros e do CET, que considero excessivos e abusivos, mesmo após a contratação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Aguardo o envio do documento prometido e um posicionamento objetivo quanto à possibilidade de revisão das taxas aplicadas.

Recebi o documento enviado pelo Nubank com os detalhes do contrato.
Conforme consta no próprio demonstrativo, a taxa de juros efetiva (CET) aplicada é de 104,817% ao ano, o que faz com que um empréstimo de R$ 2.439,13 resulte em um pagamento total aproximado de R$ 3.512,76 em apenas 12 meses.
Tal percentual é excessivo e desproporcional, caracterizando onerosidade excessiva, sendo passível de revisão, conforme os artigos 6, V e 51 do Código de Defesa do Consumidor, independentemente da aceitação prévia do contrato.
Reforço que não solicito mera renegociação, mas sim a revisão das taxas de juros e do CET, com adequação a patamares razoáveis.
Aguardo posicionamento objetivo do Nubank quanto à revisão contratual, sob pena de encaminhamento do caso ao Procon e Banco Central.