nuback

Olá, Elizangela!

Compreendo sua manifestação e a frustração causada pelo bloqueio do saldo em sua conta. É natural a preocupação quando se depara com valores indisponíveis sem o devido esclarecimento. É importante que você saiba que, embora o Nubank seja uma instituição de pagamentos e a sua seja uma conta de pagamentos, somos legalmente obrigados a cumprir as ordens judiciais que recebemos. O bloqueio que você notou é resultado do acatamento de uma determinação da Justiça, realizada através do sistema Sisbajud.

Confirmamos que os valores em sua conta de pagamentos foram bloqueados exatamente em função do cumprimento dessas ordens. Para que você tenha o contexto completo e possa tomar as medidas necessárias, as informações detalhadas sobre o número do processo e o protocolo que geraram o bloqueio foram enviadas a você por mensagem privada, por conterem dados sensíveis e serem de acesso restrito. Recomendamos que disponibilize esses dados ao seu advogado ou à Defensoria Pública para que eles possam fornecer mais detalhes sobre o caso e orientar as próximas ações.

Nossa conduta de manter os valores bloqueados até receber uma nova ordem judicial é uma exigência legal, e não uma decisão arbitrária. Instituições financeiras como o Nubank estão sujeitas à supervisão de órgãos como o Banco Central, e o desbloqueio indevido, sem a autorização da Justiça, nos exporia a sanções administrativas graves, como multas ou advertências. Este posicionamento está em conformidade com o Art 14, § 2º do REGULAMENTO BACEN JUD 2.0, que determina que os valores devem permanecer bloqueados enquanto o magistrado não ordenar o desbloqueio ou a transferência.

É fundamental salientar que, até o momento, ainda não recebemos o pedido de desbloqueio por meio do Sisbajud para o processo em questão. Para que o valor seja liberado, é imprescindível que seu advogado ou a Defensoria Pública providencie e envie uma nova ordem judicial de desbloqueio direcionada ao Nubank. Essa informação, incluindo o histórico de movimentação da conta na data do bloqueio, pode ser consultada por você diretamente no aplicativo, auxiliando no fornecimento de contexto para o seu representante legal.

Por fim, gostaríamos de reforçar que o bloqueio se restringe ao valor determinado pela ordem judicial. Sua conta permanece ativa, e qualquer valor que esteja acima do montante bloqueado pode ser movimentado livremente. Caso você tenha qualquer dúvida adicional sobre este procedimento ou sobre os dados que enviamos em privado, por favor, sinta-se à vontade para nos contatar.

Atenciosamente,

Claudia V. - Ouvidoria Nubank