Nubank não desbloqueia valor bloqueado judicialmente mesmo após solicitação do Sisbajud

Olá, Gabriela.

Primeiramente, gostaríamos de dizer que entendemos seu relato. Vamos te explicar o que aconteceu.

Verificamos que o valor permanece bloqueado corretamente em nossa instituição, e que ficamos impossibilitados de aceitar o documento enviado pelo cliente, pois o mesmo é uma decisão que é direcionada para o próprio cartório realizar o desbloqueio via SISBAJUD.

Para que possamos realizar o desbloqueio precisamos de ordem judicial solicitada pelo juiz, através de um ofício, em PDF, bem como, também é necessário que a documentação mencione o Nubank e conter a ordem para desbloqueio.

Sugerimos que o advogado da parte solicite, em juízo, expedição de ofício que seja direcionado para o Nubank/NuInvest, no qual seja determinado o desbloqueio do valor por parte desta Instituição.

Evidenciamos que seguimos este posicionamento porque instituições como o Nubank estão sujeitas a supervisão e regulamentação de órgãos governamentais como o Banco Central do Brasil (BCB).

Para ilustrar as questões referidas ao bloqueio e desbloqueio destacamos o Art 14, § 2º do REGULAMENTO BACEN JUD 2.0 que pode ser consultado por meio do link:

https://*******

Art. 14. O bloqueio de valor permite, em nova ordem judicial, desbloqueio e/ou transferência de valor específico.

§2º Enquanto o magistrado ou o servidor por ele autorizado não determinarem o desbloqueio ou a transferência, os valores permanecem bloqueados nas contas ou aplicações financeiras atingidas, ressalvada a hipótese de vencimento de contrato de aplicação financeira sem reaplicação automática. Nesse caso, os valores passam à condição de depósito à vista em conta corrente e/ou conta de investimento, permanecendo bloqueados.""

Compreendemos a importância desse assunto para você, e nesse sentido, sugerimos que entre em contato com o seu advogado ou defensoria pública de sua região para que possam analisar os dados do processo ocorrido.

Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais e reforçamos o nosso compromisso em cumprir as determinações legais e proteger os interesses de nossos clientes.

Se tiver ficado com alguma dúvida em relação a nossa resposta, é só nos responder por aqui mesmo ou escrever um e-mail para o *******

Abraços,



Gabriel C.

Eu entrei em contato com vocês conforme print e vocês disseram que vai Sisbajud era o suficiente e o mesmo foi realizado, assim como o print em que vocês estão sendo acionados judicialmente.. verifique o print e irá ver o que foi falado por vocês.

o sisbajud já foi feito mais de um vez e vocês não acatam.

No dia 02/07 foi finalizado o prazo e a Nubank mais uma vez não deu retorno... 1 ano que está sendo feita a solicitação e a Nubank não acata

Documento Juntado
02/07/2025Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a exequente se manifestasse sobre o pedido de desbloqueio. Certifico ainda que, conforme detalhamento liberado nos autos, houveram dois pedidos de desbloqueio junto à Instituição Nu Investimentos S.A. - CTVM, porém, sem resposta, nas datas de 13/06/******* e 31/07/******* (fls. *******). Nada Mais.

Olá, foi enviado inclusive um email do fórum falando sobre o desbloqueio e nada..

Olá, Gabriela.

Obrigado pelas respostas.

Reiteramos que o valor continua devidamente bloqueado em nossa instituição e estamos impossibilitados de aceitar o documento fornecido desta forma, pois trata-se de uma decisão destinada ao cartório para que efetue o desbloqueio por meio do SISBAJUD.

Para efetuarmos o desbloqueio, precisamos de uma ordem judicial emitida pelo juiz, através de um ofício em formato PDF. Além disso, é imprescindível que a documentação mencione o Nubank e contenha a instrução para o desbloqueio.

Recomendamos que o advogado da parte peça, em juízo, a emissão de um ofício endereçado ao Nubank/NuInvest, no qual seja ordenado o desbloqueio do valor por parte desta Instituição.

Até o momento não recebemos ainda a ordem da forma descrita acima, mas seguimos aguardando.

Se tiver ficado com alguma dúvida em relação a nossa resposta, é só nos responder por aqui mesmo ou escrever um e-mail para o *******

Abraços,



Gabriel C.