O que aconteceu
Assunto: *Reclamação sobre impedimento de portabilidade de contrato de crédito.*
Venho registrar reclamação contra o Nubank, pois estou tentando realizar a portabilidade de um contrato de crédito que possuo junto à instituição para outra instituição financeira.
Já foram realizadas três tentativas de portabilidade, porém todas foram recusadas pelo Nubank, sem que me seja apresentada uma justificativa clara, objetiva e suficiente para a negativa.
Tenho interesse em exercer meu direito de solicitar a portabilidade do contrato e, diante das sucessivas recusas, solicito que o Nubank esclareça formalmente qual é o motivo específico de cada negativa, bem como informe se existe algum impedimento contratual ou regulamentar que justifique a não efetivação da portabilidade.
Pretendo realizar uma nova tentativa de portabilidade amanhã. Caso a solicitação seja novamente recusada sem uma justificativa adequada, considero que a situação precisa ser devidamente analisada, pois a repetição das negativas sem esclarecimento pode caracterizar uma prática abusiva e impedir, de forma injustificada, o exercício do meu direito de buscar melhores condições em outra instituição financeira.
Dessa forma, solicito a intervenção do Banco Central para que a instituição seja instada a:
1. Informar de forma clara e fundamentada o motivo das negativas anteriores;
2. Esclarecer quais critérios foram utilizados para recusar as solicitações de portabilidade;
3. Verificar a regularidade do procedimento adotado pelo Nubank;
4. Caso não exista impedimento legítimo, permitir o regular processamento da portabilidade solicitada.
Ressalto que não estou solicitando qualquer benefício ou tratamento especial, mas apenas que meu pedido seja analisado de acordo com as regras aplicáveis à portabilidade de crédito e que eventual negativa seja devidamente justificada.
Aguardo providências e esclarecimentos por parte da instituição.