Parcelas pagas do empréstimo FGTS não retornaram à conta

Olá, Junior,

Esperamos que esteja bem. Somos o time de Reclame Aqui do Nubank e recebemos a sua manifestação. Após análise, preparamos uma resposta com a tratativa para seu caso. O Nubank informa o valor correto do empréstimo contratado para a Caixa Econômica Federal, porém, quem determina o bloqueio feito no seu saldo FGTS é a Caixa. Você pode consultar os critérios para o bloqueio no site da Caixa Econômica.

A Caixa Econômica Federal, é também quem determina o valor do saldo FGTS do cliente que será bloqueado como garantia do empréstimo feito. Nem sempre o valor do saldo FGTS bloqueado será igual ao valor do empréstimo contratado, de acordo com a política da Caixa Econômica Federal, podem ocorrer bloqueios parciais ou total no saldo dos clientes.

Funciona assim:

-Caso o cliente opte por antecipar todo o valor disponível de qualquer um dos saques aniversários, o bloqueio do saldo de FGTS será total, considerando que a base de cálculo para crédito teve por base todo o saldo disponível em conta FGTS;

-Caso o cliente antecipe parcialmente o valor disponível do Saque-Aniversário, um percentual dos saldos das suas contas FGTS será bloqueado para movimentação de saques. Esse percentual é determinado levando em consideração o saldo total FGTS do cliente, o valor que ele antecipou (contratando um empréstimo), o valor da parcela adicional que o cliente teve direito ao antecipar o saque-aniversário e o valor da alíquota aplicada sobre o saldo total de FGTS que o cliente possuía antes de antecipar o saque-aniversário (Que é a porcentagem do saldo FGTS que o cliente pôde antecipar);

-Caso o cliente possua mais de uma conta vinculada ao FGTS, o bloqueio poderá constar em todas as suas contas, pois o Saque-Aniversário considera a soma dos saldos de todas as contas vinculadas ao FGTS em nome do trabalhador;

-Caso o cliente receba a multa rescisória pós-demissão e contrate um empréstimo FGTS em sequência, é possível que a rescisão também seja bloqueada, entrando como garantia com o restante do saldo. A Caixa Econômica não faz diferenciação em relação ao tipo de saldo disponível ao enviar os dados para o Nubank.

Então como você teve mais de um contrato de empréstimo na modalidade FGTS, seu saldo está bloqueado até a quitação do empréstimo.

Se precisar de assistência adicional, nossa equipe está disponível para ajudar e queremos garantir que você tenha a melhor experiência possível. Por favor, entre em contato através dos nossos canais de atendimento sempre que necessário, ou responda esta mensagem para dúvidas adicionais sobre o caso. Nossos canais são: chat no nosso aplicativo, pelo e-mail enviando uma mensagem para [email protected] ou telefone, pelo 4020 0185 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 591 2117 (demais localidades).

Atenciosamente,

Vinicius F. - Ouvidoria Nubank

Não entenderam ou fizeram que nao entenderam minha reclamação. Fiz uma antecipação de pagamento e o dinheiro nunca voltou pra conta. Cadê o dinheiro?

Olá, Junior,

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e esclarecemos que não há qualquer irregularidade ou retenção indevida de valores por parte desta instituição. É fundamental compreender que a Antecipação do Saque-Aniversário é uma operação de crédito em que o saldo do seu FGTS é utilizado como garantia, conforme as diretrizes da Lei 8.036/90 e as normas do Conselho Curador do FGTS.

Embora você tenha realizado pagamentos antecipados de algumas parcelas, é importante ressaltar que o bloqueio do saldo em sua conta do FGTS permanece ativo enquanto houver contratos em aberto. O pagamento parcial de parcelas reduz o seu saldo devedor junto ao Nubank, mas, de acordo com as regras operacionais da garantia, o desbloqueio do valor excedente ou total do fundo só ocorre mediante a liquidação completa da operação ou conforme o cronograma de amortização anual estabelecido no momento da contratação. Portanto, o fato de você ter pago algumas parcelas não implica na liberação imediata do montante bloqueado se ainda existirem obrigações futuras vinculadas ao contrato.

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial o artigo 6º, inciso III, reforçamos que todas as informações sobre a manutenção da garantia foram prestadas no ato da contratação. Não há falha na prestação do serviço, mas sim o estrito cumprimento das cláusulas contratuais e da legislação que rege o FGTS. O valor que você pagou foi devidamente amortizado em sua dívida; contudo, o bloqueio no fundo é a segurança do contrato até que este seja integralmente quitado. Caso deseje a liberação total do saldo, será necessário realizar a quitação do saldo devedor remanescente de todos os contratos ativos nesta modalidade.

Atenciosamente,

Vinicius F. - Ouvidoria Nubank