Reembolso não realizado após prazo previsto em distrato assinado para empreendimento Ocean Penha.
Não respondida
Joinville - SC
20/08/2026 às 20:34
ID: 257002041
Reembolso não realizado mesmo após prazo previsto em distrato assinado
Realizei a contratação referente ao empreendimento Ocean Penha e solicitei o cancelamento poucos dias depois. Após a solicitação, foi elaborado e assinado um Termo de Distrato, no qual consta expressamente que tenho o valor de R$ 587,50 a receber.
O próprio documento estabelece que o primeiro vencimento da restituição ocorreria em até 30 dias após o recebimento do instrumento devidamente assinado. O distrato teve todas as assinaturas concluídas em 16/06/2026.
Hoje, 20/08/2026, já se passaram mais de dois meses desde a conclusão das assinaturas e a restituição ainda não foi realizada, apesar de existir documento formal assinado pelas partes reconhecendo o valor devido e estabelecendo prazo para pagamento.
O que mais preocupa é justamente a falta de cumprimento de uma obrigação que está claramente registrada no próprio termo fornecido pela empresa. Não estou solicitando nenhum valor além do acordado: quero apenas o cumprimento do distrato assinado e a devolução dos R$ 587,50 que me são devidos.
Diante do atraso, solicito:
1. A restituição imediata do valor de R$ 587,50;
2. A confirmação, por escrito, da data efetiva em que o pagamento será realizado;
3. Uma explicação objetiva sobre o motivo pelo qual o prazo estabelecido no próprio distrato não foi cumprido.
Espero que a empresa resolva a situação sem necessidade de adoção de outras medidas para obtenção de um valor cujo direito à restituição já foi formalmente reconhecido pela própria empresa.