Cobrança de multa desproporcional sobre valor total de contrato odontológico após desistência de procedimentos específicos.

Contratei um tratamento odontológico junto à OdontoTop e realizei normalmente parte dos procedimentos previstos. Os serviços efetivamente prestados não são objeto de discussão e reconheço integralmente os valores correspondentes a eles.

Entretanto, duas cirurgias de extração do siso, que já estavam incluídas no contrato, não foram realizadas. Atualmente, em razão da minha rotina de trabalho e de circunstâncias pessoais, não tenho condições de dar continuidade a esses procedimentos, que já vêm sendo adiados há quase dois anos.

Diante disso, solicitei apenas a devolução dos valores referentes às duas extrações não realizadas, cujo valor corresponde a aproximadamente R$ 500,00. Para minha surpresa, fui informado de que seria aplicada uma multa de 10% sobre o valor total do contrato, de aproximadamente R$ 200,00, e não sobre os procedimentos que deixaram de ser executados.

Entendo que essa cobrança é desproporcional e abusiva, uma vez que não estou solicitando a devolução integral do contrato, mas apenas dos valores referentes aos serviços que jamais foram prestados. Os procedimentos já realizados foram devidamente pagos e não estão sendo questionados.

Além disso, considero incompatível com os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual a aplicação de uma multa calculada sobre o valor total do contrato quando o objeto da desistência se limita a dois procedimentos específicos de valor muito inferior.

Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e justa, sem necessidade de recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário. Por isso, solicito que a OdontoTop reveja a cobrança apresentada e realize a restituição dos valores correspondentes aos procedimentos não realizados, admitindo-se apenas eventuais descontos razoáveis e proporcionais.

Espero contar com a atenção e a boa-fé da empresa para que possamos chegar a uma solução equilibrada para ambas as partes.