Retenção indevida de saldo e bloqueio total de valores na plataforma Dom Pagamentos
Respondida
Brasília - DF
20/01/2026 às 17:40
ID: 238284659
Venho registrar reclamação contra a OKTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ *****), na qualidade de responsável legal e liquidante da plataforma DOM PAGAMENTOS (DOM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ *****).
Sou titular da conta Over Space Ltda na referida plataforma e enfrento a retenção de R$ 1.943,39 (composto por R$ 1.618,10 de Retenção Global e R$ 325,29 de Reserva Financeira).
Em contato com o suporte da Dom Pagamentos, fui informado que a conta estaria com 'saldo negativo'. No entanto, tal afirmação é improcedente e contraditória, conforme demonstra o print do meu painel (em anexo), que aponta claramente um SALDO TOTAL POSITIVO. A empresa também alega um índice de chargeback de 16%, porém utiliza esse argumento para reter 100% dos valores remanescentes, sem realizar a devida liquidação dos valores que já ultrapassaram qualquer margem de risco razoável ou o prazo de reserva D90.
A própria instituição admitiu em e-mail que os valores são de minha titularidade. Portanto, a manutenção do bloqueio total, baseada em informações que divergem do saldo real apresentado no sistema, configura prática abusiva e falha na prestação de serviço. Solicito que a OKTO, como instituição supervisionada, intervenha junto à sua parceira DOM para a apuração real do saldo e a imediata liberação dos valores de minha propriedade.
Compartilhe
Resposta da empresa
28/02/2026 às 13:54
Boa tarde, Genival! Tudo bem?
Gostaríamos de informar que a reclamação foi registrada em face da empresa OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES
DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ *****. Contudo, esclarecemos
que este CNPJ não corresponde à Okto Instituição de Pagamentos S.A., inscrita no CNPJ
*****.
Dessa forma, a instituição indicada na reclamação não é a mesma pessoa jurídica da
OKTO Instituição de Pagamentos S.A., razão pela qual não possuímos acesso
operacional, dados cadastrais ou informações transacionais que permitam apurar e
tratar o caso relatado envolvendo a plataforma DOM PAGAMENTOS, incluindo os
valores mencionados a título de retenção global e reserva financeira.
A OKTO Instituição de Pagamentos S.A. atua no segmento de serviços de pagamento,
com foco em infraestrutura e soluções para transações, observando os limites de
atuação e responsabilidades inerentes ao seu escopo operacional e cadastral.
Seguimos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Equipe OKTO.