O que aconteceu
Prezados(as) do Escritório Oliveira e Valente,
Venho, por meio desta, registrar reclamação formal referente ao não repasse da minha parte nos valores decorrentes de três processos judiciais, nos quais atuei como cliente desse escritório.
Os processos são referentes a demandas contra:
Azul Linhas Aéreas processo com causa ganha;
Movida Aluguel de Carros processo encerrado mediante acordo entre as partes;
Bradesco Seguradora processo encerrado mediante acordo entre as partes.
Apesar de os processos terem sido solucionados, até o presente momento não recebi os valores que me são devidos, conforme minha participação nos respectivos acordos/condenações.
Ressalto que venho tentando solucionar essa situação diretamente com o escritório há mais de três meses, realizando diversas tentativas de contato. Entretanto, até o momento, não houve uma solução efetiva.
Em diferentes ocasiões, foi apresentada como justificativa uma suposta inconsistência no sistema, porém essa justificativa vem sendo repetida sem que o problema seja efetivamente solucionado ou que seja apresentado um prazo concreto para o pagamento.
Diante disso, solicito formalmente:
A prestação de contas detalhada de cada um dos três processos, informando os valores recebidos, descontos realizados, honorários eventualmente devidos e o valor líquido que me cabe;
A comprovação dos valores efetivamente recebidos pelo escritório, quando aplicável;
O repasse imediato dos valores que já estejam disponíveis e sejam de minha titularidade;
Caso exista algum impedimento para o pagamento, que seja informado por escrito, de forma clara e detalhada, juntamente com o prazo efetivo para regularização;
Que seja informado um prazo concreto para conclusão do repasse, não sendo suficiente a alegação genérica de inconsistência no sistema.
Considero especialmente preocupante o fato de essa situação se prolongar por mais de três meses, apesar das diversas tentativas de resolução amigável.
Meu objetivo continua sendo resolver a questão diretamente com o escritório, de maneira cordial e extrajudicial. Contudo, diante da ausência de solução até o momento, solicito que esta reclamação seja tratada com a devida prioridade.
Aguardo um retorno formal e a regularização dos valores pendentes, com a respectiva prestação de contas dos três processos.
Atenciosamente,
Ivan bispo da Conceição
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OLIVEIRA, VALENTE ADVOGADOS respondeu
25/09/2026 às 11:17
Bom dia!
A reclamação envolve três processos distintos e, por essa razão, é necessário que cada situação seja analisada individualmente, evitando conclusões genéricas quanto à existência de valores recebidos ou pendentes de repasse.
Em um dos processos mencionados, o próprio escritório requereu a expedição de alvará separado, justamente para que o valor pertencente ao cliente fosse disponibilizado diretamente em sua conta, sem transitar pela conta bancária do Oliveira, Valente Advogados. Nesse caso, portanto, sequer há valor a ser apurado como eventual repasse retido pelo escritório.
Quanto aos outros dois processos, já estamos realizando a conferência individualizada dos registros processuais e financeiros para verificar a situação de cada pagamento e prestar os esclarecimentos pertinentes.
Concluída essa apuração, o cliente receberá retorno pelos canais oficiais do escritório, com a maior brevidade possível, inclusive quanto a eventual valor disponível e às providências necessárias.
O Oliveira, Valente Advogados não possui qualquer interesse em reter valores pertencentes aos seus clientes. Justamente para ampliar a transparência e evitar situações dessa natureza, adotamos como política, sempre que processualmente possível, a solicitação de expedição separada dos valores diretamente em favor do cliente.
As tratativas e os esclarecimentos individualizados sobre os três processos serão conduzidos pelos canais oficiais de atendimento do escritório.
Oliveira, Valente Advogados