Não recebi chip físico no prazo prometido com frete rápido e solicito estorno do valor pago a mais por isso.

Prezada,

Compreendemos perfeitamente a sua preocupação em relação ao prazo do seu pedido #*****.
Gostaríamos de esclarecer que o envio da sua encomenda foi efetuado dentro do prazo previsto utilizando a modalidade expressa contratada. Ocorreu, contudo, um atraso operacional no fluxo de distribuição dos Correios responsável pela entrega na sua região, o que impactou o prazo final.
Lamentamos pelo inconveniente e garantimos que estamos acompanhando o status do seu pacote junto à transportadora para que a entrega seja finalizada o quanto antes. O seu chip segue em trânsito com prioridade e será entregue em sua residência.
Seguiremos monitorando o rastreio e ficamos à inteira disposição para auxiliá-lo com qualquer dúvida até a confirmação do recebimento.

Att,

Equipe oMeuChip.com

Prezados,

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não soluciona a reclamação.

A própria empresa reconhece que houve atraso na entrega. O fato de a encomenda ter sido postada dentro do prazo não afasta a responsabilidade pelo serviço de entrega contratado. Como consumidora, contratei e paguei adicionalmente por uma modalidade de frete expressa, anunciada com prazo de entrega de até 5 dias, justamente para que o produto fosse entregue dentro desse prazo.

Nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), toda informação ou publicidade suficientemente precisa veiculada pelo fornecedor integra o contrato e obriga o fornecedor ao seu cumprimento.

Também é direito básico do consumidor, conforme o art. 6, III e VI, do CDC, receber informações adequadas e claras sobre os serviços contratados e ter efetiva reparação de danos patrimoniais e morais eventualmente decorrentes da relação de consumo.

Portanto, o argumento de que o atraso ocorreu por responsabilidade operacional dos Correios não resolve a questão perante o consumidor. Eu não contratei diretamente os Correios: contratei o serviço oferecido pela empresa e paguei por uma modalidade de entrega expressa que não foi cumprida.

Dessa forma, solicito objetivamente:

1. A confirmação de que o chip será efetivamente entregue, com a informação do prazo atualizado para conclusão da entrega e o respectivo código/rastreamento;

2. O estorno integral do valor adicional pago pelo frete expresso, uma vez que o serviço contratado não foi prestado conforme a oferta e o prazo informado no momento da compra;

3. A confirmação de que esse estorno será realizado, informando o respectivo prazo para efetivação.

Ressalto que não estou solicitando um benefício ou uma compensação espontânea da empresa, mas o cumprimento dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor diante do descumprimento da modalidade de entrega contratada.

Caso a empresa mantenha a negativa de restituição do valor pago pelo frete expresso sem apresentar fundamento jurídico para tanto, registrarei a situação junto aos órgãos de defesa do consumidor competentes, incluindo Procon e consumidor.gov.br, além de adotar as demais medidas cabíveis.

Aguardo uma solução efetiva, e não apenas o acompanhamento do rastreamento.

Atenciosamente.

Senhora,

Somos uma empresa americana séria, que preza muito pela qualidade de nossos produtos e serviços. Infelizmente, dependemos da empresa dos correios para o envio de nossos pedidos, no Brasil.
Se a senhora desejar, podemos estar realizando o cancelamento do pedido e encaminharemos a solicitação de reembolso integral de sua compra.
Estamos informando que seu pedido será entregue a tempo de sua viagem. Seu pedido está programado para ativação no dia 03/09. Estamos no dia 20.08. Portanto, COM CERTEZA, seu pedido será entregue a tempo de sua viagem. Seus outros pedidos e-sim ja foram enviados para o seu e-mail cadastrado na compra. Mas, SE DESEJAR, cancelaremos todo o pedido.