OMINT SAUDE

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São Paulo - SP

15/09/2026 às 10:38

ID: 259091909

Venho registrar reclamação formal em relação à negativa de reembolso apresentada pela Omint para a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), indicada para gestantes e utilizada para prevenção de bronquiolite e outras complicações respiratórias no recém-nascido.

A solicitação de reembolso foi inicialmente recusada sob a justificativa de que a vacina não está coberta pelo Calendário Nacional de Vacinação.

Diante dessa justificativa, consultei diretamente a fonte oficial do Ministério da Saúde e constatei que a informação apresentada pela Omint é incorreta.

A Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2026, publicada pelo Ministério da Saúde, lista expressamente a Vacina Vírus Sincicial Respiratório A e B (recombinante), VVSR entre as vacinas integrantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Além disso, o próprio Calendário Nacional de Vacinação para gestantes estabelece expressamente:

Vírus sincicial respiratório (VSR), 1 dose a partir da 28 semana gestacional, em cada gestação.

Portanto, a justificativa utilizada para a negativa inicial do meu reembolso não corresponde à informação oficial atualmente publicada pelo Ministério da Saúde.

Diante dessa inconsistência, abri uma reclamação junto à própria Omint e fui informado de que seria realizada uma análise, com prazo de 4 dias úteis.

Entretanto, ao final desse prazo, recebi uma nova resposta que, em vez de esclarecer a inconsistência apontada, apresentou uma justificativa genérica informando a necessidade de pedido/indicação médica para a realização da vacina.

Essa nova justificativa também não responde ao ponto central da minha reclamação.

Estamos falando de uma vacina que está expressamente prevista no Calendário Nacional de Vacinação de 2026 para gestantes a partir da 28 semana gestacional, não de uma vacinação realizada por iniciativa arbitrária ou sem respaldo nas recomendações oficiais de saúde pública.

Solicito esclarecimentos objetivos da Omint
A Omint reconhece que a vacina contra o VSR está atualmente incluída no Calendário Nacional de Vacinação 2026?
Caso reconheça, qual foi exatamente o fundamento para a negativa inicial do meu reembolso alegando que a vacina não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação?
Se a exigência de pedido/indicação médica for realmente necessária para o reembolso, onde essa exigência está prevista? Solicito a indicação expressa da cláusula contratual, regra, norma ou documento que determine essa exigência para esta vacina específica.
A necessidade de pedido médico é uma exigência decorrente de regra da ANS, do contrato do meu plano ou de uma regra interna da Omint?
Caso seja uma regra específica do plano ou uma regra interna da Omint, por que essa condição não foi informada de forma clara no momento da solicitação do reembolso, e por que a negativa inicial foi justificada de maneira diferente?
Solicito também a reavaliação do meu pedido de reembolso, considerando a informação oficial e atualizada do Ministério da Saúde e a inconsistência existente na justificativa inicialmente apresentada.

Minha principal preocupação é a falta de clareza e consistência na comunicação da Omint.

Se a cobertura ou o reembolso dessa vacina estiver condicionado a requisitos adicionais, como pedido médico, autorização prévia ou qualquer outra exigência contratual, isso precisa estar claramente informado ao beneficiário.

Afinal, as vacinas são analisadas pela Omint de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação ou de acordo com regras internas/contratuais específicas do plano?

Se existem regras adicionais para o beneficiário de um plano de saúde, essas regras precisam ser claramente divulgadas e informadas, especialmente quando a justificativa apresentada pela própria operadora para uma negativa contradiz uma informação oficial do Ministério da Saúde.

Solicito, portanto, uma resposta objetiva, fundamentada e específica para o meu caso, e não uma resposta genérica.

Caso a negativa seja mantida, solicito que sejam apresentados de forma clara:

o fundamento contratual e/ou regulatório da negativa;
a cláusula específica que sustenta a decisão;
a justificativa para a exigência de pedido médico;
e a explicação de por que a negativa inicial informou que a vacina não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação, quando ela está expressamente prevista no Calendário Nacional de Vacinação 2026 para gestantes a partir da 28 semana.

Aguardo a revisão do caso e a solução da solicitação de reembolso.