Omio nega reembolso de passagens de ônibus após falha na informação de embarque e não comparecimento alegado

Não respondida
Curitiba - PR
10/07/2026 às 11:28
ID: 253574401
Comprei pela Omio (Omio Travel Brazil LTDA, CNPJ 58.454.647/0001-73) duas passagens de ônibus para o trecho Penha/SC a Curitiba/PR, viação Turissul, com partida em 21/06/2026 às 21:40, poltronas 15 e 16, no valor total de R$ 139,40, pago via Pix. Bilhetes BP-e n 023920711 e 023920721, serviço 370767.
O ponto de embarque designado na própria reserva da Omio é "Penha, Beto Carrero World (Estacionamento)", no endereço R. Inácio Francisco de Souza, 1626, Armação, Penha/SC. Eu estava nesse exato endereço às 21:35, cinco minutos antes do horário de partida, o que comprovo por registro de geolocalização do Google Maps e por fotos do local. O ônibus não me embarcou e a viagem não foi realizada.
Solicitei o reembolso e a Omio negou, alegando "não comparecimento" e que o veículo teria aguardado cerca de 21 minutos antes do horário previsto. A justificativa não se sustenta. Primeiro, a ausência de registro de embarque é consequência da falha, e não prova de que não compareci. Segundo, o horário contratado era 21:40, e eu estava no endereço de embarque designado antes disso. Um período de espera "antes do horário previsto" terminaria por volta do próprio horário de partida e não justifica nada, já que o ônibus não pode partir adiantado e eu tinha o direito de embarcar até as 21:40. Terceiro, nenhuma prova de que o veículo esteve no endereço designado foi apresentada a mim.
A resposta final da Omio ainda se referiu ao meu caso como "companhia aérea", por duas vezes, sendo que se trata de transporte rodoviário. Isso demonstra que a análise foi genérica e desatenta.
Depois de eu insistir, um atendente reconheceu por escrito a possibilidade de "discrepância entre o ponto de embarque informado pela Omio e o local onde a empresa de ônibus esperava os passageiros", afirmou que o caso seria escalado e que eu receberia retorno. Isso foi há mais de uma semana e não recebi mais nenhuma resposta. Se o ônibus de fato aguardou em local diferente do endereço que consta na minha reserva, a falha na informação de embarque é da própria plataforma.
Como a viagem não foi prestada por falha do fornecedor, tenho direito ao reembolso integral, sem desconto, nos termos da Resolução ANTT n 4.282/2014 e do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, VIII, 7, parágrafo único, 14 e 20). A Omio, por ter vendido a passagem e recebido o pagamento, responde solidariamente perante o consumidor e não pode transferir a responsabilidade à transportadora.
Peço o reembolso integral de R$ 139,40 via Pix. Tenho toda a documentação à disposição: comprovante de pagamento, reserva com o endereço de embarque, registro de geolocalização, fotos do local e o histórico completo de respostas da Omio.