Cancelamento indevido de acesso vitalício por inadimplência de uma única parcela

Respondida
Mucuri - BA
03/05/2026 às 14:45
ID: 247574463
Cancelamento indevido de acesso vitalício por inadimplência de uma única parcela
Adquiri o curso da Open English com promessa de acesso vitalício, incluindo dois acessos (para mim e minha esposa).
Ocorre que houve o bloqueio do cartão de crédito na última parcela, o que impediu o pagamento de forma involuntária.
Ao tentar acessar a plataforma posteriormente, fomos surpreendidos com o cancelamento total do acesso ao curso, como se o contrato estivesse rescindido de forma definitiva mesmo se tratando de apenas uma única parcela em aberto.
Destaco que:
* O curso praticamente não foi utilizado;
* Não houve notificação clara e adequada sobre perda definitiva do acesso;
* Não foi oferecida alternativa razoável para quitação do débito;
* A penalidade aplicada é desproporcional.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto aos princípios da boa-fé objetiva e da equidade contratual, a conduta da empresa se mostra abusiva (art. 51), ao impor desvantagem excessiva ao consumidor.
Diante disso, solicito a resolução imediata da situação, com uma das seguintes alternativas:
1. Reativação integral do acesso vitalício mediante pagamento da parcela pendente;
ou
2. Rescisão contratual com devolução proporcional dos valores pagos, considerando a ausência de utilização do serviço.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 14:00
Boa tarde, Dênis.
Obrigado por nos contar com detalhe a situação exposta acima, conforme o nosso contato telefônico, esclarecemos o ocorrido e seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.
Gostaríamos de lembrá-lo de encerrar sua reclamação, seu retorno é muito importante para nós.
Tenha um ótimo dia!
Atenciosamente,
Elis Moreno
Equipe de Relacionamento com o Aluno