Cancelamento indevido de acesso vitalício por inadimplência de uma única parcela

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Mucuri - BA

03/05/2026 às 14:45

ID: 247574463

Cancelamento indevido de acesso vitalício por inadimplência de uma única parcela

Adquiri o curso da Open English com promessa de acesso vitalício, incluindo dois acessos (para mim e minha esposa).

Ocorre que houve o bloqueio do cartão de crédito na última parcela, o que impediu o pagamento de forma involuntária.

Ao tentar acessar a plataforma posteriormente, fomos surpreendidos com o cancelamento total do acesso ao curso, como se o contrato estivesse rescindido de forma definitiva mesmo se tratando de apenas uma única parcela em aberto.

Destaco que:

* O curso praticamente não foi utilizado;
* Não houve notificação clara e adequada sobre perda definitiva do acesso;
* Não foi oferecida alternativa razoável para quitação do débito;
* A penalidade aplicada é desproporcional.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto aos princípios da boa-fé objetiva e da equidade contratual, a conduta da empresa se mostra abusiva (art. 51), ao impor desvantagem excessiva ao consumidor.

Diante disso, solicito a resolução imediata da situação, com uma das seguintes alternativas:

1. Reativação integral do acesso vitalício mediante pagamento da parcela pendente;
ou
2. Rescisão contratual com devolução proporcional dos valores pagos, considerando a ausência de utilização do serviço.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

09/06/2026 às 14:00

Boa tarde, Dênis.

Obrigado por nos contar com detalhe a situação exposta acima, conforme o nosso contato telefônico, esclarecemos o ocorrido e seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.

Gostaríamos de lembrá-lo de encerrar sua reclamação, seu retorno é muito importante para nós.

Tenha um ótimo dia!

Atenciosamente,
Elis Moreno
Equipe de Relacionamento com o Aluno