Open English se recusa a cancelar contrato sem exigência abusiva de documento médico

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Resolvido

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Barreiras - BA

29/01/2026 às 18:18

ID: 239239151

Realizei a matrícula e assinatura do curso da Open English, porém, em razão de um problema de saúde e do tratamento que venho realizando, não consegui iniciar nem utilizar qualquer aula ou atividade do curso.

Diante disso, solicitei apenas o cancelamento da matrícula e da assinatura, deixando claro desde o início que não estava solicitando reembolso ou qualquer ressarcimento financeiro, apenas o encerramento do contrato.

Para minha surpresa, a empresa condicionou o cancelamento à apresentação de documentos médicos, afirmando expressamente que, sem o envio desses documentos, não poderia fazer nada. Mesmo após diversas tentativas de diálogo, explicações e pedidos para que o caso fosse escalado, a empresa manteve a negativa.

Ressalto que:

O cancelamento de contrato não pode ser condicionado à apresentação de atestado médico;

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis, cuja exigência deve ser excepcional e legalmente fundamentada;

O serviço não foi utilizado em nenhum momento;

Não houve qualquer pedido de reembolso, apenas cancelamento.

A postura da empresa configura prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, além de forçar o consumidor a buscar solução judicial para um problema que poderia ser resolvido administrativamente de forma simples.

Registrei todas as conversas e mensagens trocadas, que demonstram claramente a negativa da empresa em proceder ao cancelamento sem a exigência indevida de documentos médicos.

Espero que, por meio deste canal, a Open English reveja sua conduta e realize o cancelamento imediato da matrícula e da assinatura, evitando a judicialização do caso.

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Resposta da empresa

09/02/2026 às 16:16

Boa tarde, Thiago.

Obrigado por nos contar com detalhe a situação exposta acima, conforme o nosso contato telefônico, esclarecemos o ocorrido e seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.
Sua reclamação foi aberta com o número de protocolo: *****.

Gostaríamos de lembrá-lo de encerrar sua reclamação, seu retorno é muito importante para nós.

Tenha um ótimo dia!

Atenciosamente,
Camilo Palma Equipe de Relacionamento com o Aluno

Consideração final do consumidor

09/02/2026 às 17:17

O Atendimento, pós-reclamação, foi excelente.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

10