Open English se recusa a cancelar contrato sem exigência abusiva de documento médico

Resolvido
Barreiras - BA
29/01/2026 às 18:18
ID: 239239151
Realizei a matrícula e assinatura do curso da Open English, porém, em razão de um problema de saúde e do tratamento que venho realizando, não consegui iniciar nem utilizar qualquer aula ou atividade do curso.
Diante disso, solicitei apenas o cancelamento da matrícula e da assinatura, deixando claro desde o início que não estava solicitando reembolso ou qualquer ressarcimento financeiro, apenas o encerramento do contrato.
Para minha surpresa, a empresa condicionou o cancelamento à apresentação de documentos médicos, afirmando expressamente que, sem o envio desses documentos, não poderia fazer nada. Mesmo após diversas tentativas de diálogo, explicações e pedidos para que o caso fosse escalado, a empresa manteve a negativa.
Ressalto que:
O cancelamento de contrato não pode ser condicionado à apresentação de atestado médico;
Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis, cuja exigência deve ser excepcional e legalmente fundamentada;
O serviço não foi utilizado em nenhum momento;
Não houve qualquer pedido de reembolso, apenas cancelamento.
A postura da empresa configura prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, além de forçar o consumidor a buscar solução judicial para um problema que poderia ser resolvido administrativamente de forma simples.
Registrei todas as conversas e mensagens trocadas, que demonstram claramente a negativa da empresa em proceder ao cancelamento sem a exigência indevida de documentos médicos.
Espero que, por meio deste canal, a Open English reveja sua conduta e realize o cancelamento imediato da matrícula e da assinatura, evitando a judicialização do caso.
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Resposta da empresa
09/02/2026 às 16:16
Boa tarde, Thiago.
Obrigado por nos contar com detalhe a situação exposta acima, conforme o nosso contato telefônico, esclarecemos o ocorrido e seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.
Sua reclamação foi aberta com o número de protocolo: *****.
Gostaríamos de lembrá-lo de encerrar sua reclamação, seu retorno é muito importante para nós.
Tenha um ótimo dia!
Atenciosamente,
Camilo Palma Equipe de Relacionamento com o Aluno
Consideração final do consumidor
09/02/2026 às 17:17
O Atendimento, pós-reclamação, foi excelente.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
10