clausula do contrato abusiva e descumprindo o direito de reciprocidade

Prezada Raquel,

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer a questão levantada.

Entendemos sua preocupação e reiteramos nosso compromisso em oferecer uma relação clara, transparente e pautada na confiança mútua.

*Liberdade de Escolha das Passagens Aéreas*

Conforme descrito na cláusula 2.7 do contrato, o contratante tem total liberdade de adquirir as passagens aéreas em qualquer estabelecimento, sem qualquer interferência ou restrição por parte da agência. A cobrança da variação cambial, prevista na cláusula 2.17, é independente do local de aquisição das passagens e está vinculada ao momento da quitação do programa ou ao envio da passagem, o que ocorrer por último.

*Esclarecimento sobre a Cláusula 2.17*

A cláusula 2.17 estabelece que, em caso de variação cambial para valores superiores ao do câmbio na data da assinatura do contrato, o contratante será responsável pela diferença. Isso não está relacionado ao local de compra das passagens, mas ao momento da conclusão das etapas previstas no contrato.

*Garantia de Tarifário e Reciprocidade*

O contrato firmado em 10/10/******* garante, por 12 meses, os valores em moeda estrangeira descritos no item 5 - PREÇO, mesmo com o pagamento parcelado do programa. Essa estabilidade contratual beneficia o contratante, protegendo-o contra reajustes tarifários já aplicados ao mercado, que chegam a 30% anual.

Assim, existe total reciprocidade no contrato, pois, enquanto o contratante tem os valores contratados mantidos, as eventuais variações cambiais são ajustadas conforme acordado.

A cláusula 2.18 explica que não há devolução em caso de câmbio inferior, uma vez que os valores em moeda estrangeira já estão garantidos.

*Cálculo da Variação Cambial*

A diferença cambial no valor total de R$ *******,32 calculada com base na taxa de câmbio de 6,44 na data da assinatura do contrato e 6,66 na finalização do processo, está em conformidade com o estipulado no contrato. Essa prática segue padrões do mercado e reflete o equilíbrio necessário para manter a execução dos serviços acordados.

*Impossibilidade de Congelar Câmbio na Assinatura*

O entendimento de que o câmbio poderia ser travado no momento da assinatura só seria possível caso a passagem fosse enviada e o programa quitado à vista na mesma data, o que não ocorreu. Mesmo instituições financeiras não realizam esse tipo de travamento sem a conclusão da operação.

*Contrato como Benefício Mútuo*

O contrato foi elaborado de forma objetiva e justa, buscando beneficiar ambas as partes. A manutenção do tarifário por 12 meses é uma medida que proporciona previsibilidade e proteção ao contratante contra oscilações de valores em moeda estrangeira.

Lamentamos qualquer desconforto causado pela cobrança, mas reafirmamos que ela está totalmente de acordo com os termos contratados e as práticas usuais do mercado sendo inegociável a extinção como solicitado.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer outras dúvidas que possam surgir e agradecemos novamente pela confiança em nossos serviços.

Atenciosamente,

Equipe Optima Intercâmbio