Pix sendo devolvido automaticamente
Em réplica
Belém - PA
06/06/2025 às 16:08
ID: 219029369
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesSou cliente desta instituição e venho, com total indignação, relatar uma situação recorrente e inaceitável: valores enviados via PIX para minha conta estão sendo colocados em análise e, posteriormente, devolvidos automaticamente ao remetente, sem minha autorização ou explicação clara.
Esses valores são legítimos, resultado do meu trabalho, e representam parte essencial da minha renda. Utilizo essa conta para atividades comerciais e pessoais. A retenção e devolução de PIX recebidos não só me prejudicam financeiramente, mas também afetam diretamente minha autonomia e estabilidade profissional.
A conduta adotada pelo PagBank viola o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), especialmente os direitos à informação clara (art. 6, III), à prestação contínua dos serviços (art. 22) e à proteção contra práticas abusivas (art. 39). Além disso, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central não prevê retenções automáticas ou devoluções sem consentimento da parte recebedora, salvo em casos muito específicos, que devem ser comunicados de forma transparente.
Diante disso, exijo as seguintes providências imediatas:
1.Esclarecimento por escrito dos motivos que estão levando minha conta a ter PIX analisados e devolvidos;
2.A liberação imediata e irrestrita dos próximos valores recebidos via PIX, sem retenção ou devolução indevida;
3.A garantia de funcionamento pleno da minha conta, sem bloqueios ou restrições injustificadas.
Caso não haja resposta e solução em até 48 horas úteis, formalizarei reclamação junto ao Procon, Banco Central e, se necessário, por via judicial, com pedido de indenização por danos morais e materiais.
Aguardo retorno urgente e resolução imediata.
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Resposta da empresa
16/06/2025 às 16:48
Olá Maria Larysa !
Para nós, o que uma empresa tem de mais importante é a sua cultura e valores, sendo um dos nossos maiores a transparência. Por isso, buscamos entender o ocorrido e buscar lhe auxiliar da melhor forma possível.
O sistema de pagamento instantâneo Pix, introduzido e regulamentado pelo Banco Central do Brasil, trouxe uma nova dinâmica para as transações financeiras no país proporcionando maior agilidade e acessibilidade.
Nesse contexto o PagBank enquanto instituição de pagamentos atua apenas como intermediadora de transações, permitindo aos usuários realizarem pagamentos e transferências com praticidade e segurança.
Inicialmente informamos que o monitoramento das transações é uma iniciativa do Banco Central, que tem como objetivo garantir a segurança das transações.
No processo monitoramento das transações, são realizadas análises para verificar as informações tanto da conta de origem quanto da conta de destino da transação PIX. Após essas análises, se for concluído que não há riscos na transação o valor é creditado na conta de destino do PIX.
Por outro lado, se forem identificados riscos na transação, ela é negada e o valor é devolvido para a conta de origem através do nosso monitoramento realizado. Essa é uma funcionalidade que permite a devolução de valores transferidos via Pix em casos específicos como erros de operação ou por segurança.
Esses estornos quando ocorrem são administrados pelo próprio sistema Pix.
Seguindo regras e processos estabelecidos pelo Banco Central. Isso significa que a empresa não possui autoridade para realizar estornos autônomos em transações feitas por Pix, pois o processo envolve tanto a instituição financeira do pagador quanto a do recebedor, respeitando as diretrizes legais e a segurança dos usuários.
O PagBank esclarece que em situações onde o estorno é necessário devemos seguir uma regulamentação específica do Banco Central, que define os critérios para a realização dessa devolução de valores.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e o respeito aos processos regulamentares, auxiliando os clientes dentro de suas atribuições enquanto observa rigorosamente as regulamentações definidas pelo Banco Central para operações Pix.
Se possuir mais alguma dúvida, pode nos acionar nos nossos canais de atendimento abaixo:
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******* ******* ******* (Outras localidades)
Se preferir, acesse a nossa página com as perguntas mais frequentes:
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Atenciosamente,
Equipe PagBank.
Réplica do consumidor
17/06/2025 às 07:31
não resolveu o problema e ainda inventaram mentiras durante a tratativa de resolução. banco péssimo!