O que aconteceu
Fui protestada sem receber o boleto ou qualquer tentativa de cobrança prévia
Fui surpreendida ao descobrir que meu nome foi protestado pela PHD do Brasil Farmácia de Manipulação EIRELI ME, no 2 Tabelião de Protesto de São Paulo, referente a um débito de R$ 479,90.
O problema é que eu não recebi o boleto de cobrança, não fui notificada previamente pela empresa e não houve qualquer tentativa efetiva de contato para regularização do débito antes do protesto. Descobri a situação apenas ao consultar meu CPF, quando o protesto já havia sido registrado.
Entendo que uma empresa pode protestar um título vencido, porém é inadmissível que o consumidor seja surpreendido dessa forma, sem receber o boleto e sem oportunidade razoável para quitar a dívida antes da adoção de uma medida tão gravosa.
Além disso, após o protesto, fui informada de que deveria pagar também as custas cartorárias, quando todo esse transtorno poderia ter sido evitado com uma simples cobrança prévia ou reenvio do boleto.
Solicito que a empresa:
* apresente comprovação de que o boleto foi efetivamente enviado;
* explique por que não houve contato antes do protesto;
* providencie a baixa do protesto imediatamente após a regularização da dívida;
* e reavalie a cobrança das custas cartorárias, considerando que fui privada da oportunidade de pagamento antes do protesto.
Aguardo uma solução rápida e respeitosa, pois a situação causou constrangimento, insegurança e prejuízo ao meu crédito.
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4Interações da reclamação
PHD DO BRASIL respondeu
10/08/2026 às 12:47
Prezada Marcela,
A PHD DO BRASIL entende a sua insatisfação e, por isso, gostaríamos de esclarecer o ocorrido.
O título mencionado em sua manifestação possuía vencimento previamente informado no boleto encaminhado. No próprio documento consta a orientação de que, após 17 dias do vencimento, caso não seja identificado o pagamento, o título é encaminhado automaticamente ao cartório para protesto.
Além disso, as informações referentes ao título também constam na documentação fiscal que acompanha o pedido, enviada junto à mercadoria dentro da caixa, permitindo a conferência dos dados do pedido, valor e vencimento.
Ressaltamos também que a PHD DO BRASIL disponibiliza canais de atendimento, incluindo nosso chat, para consultas financeiras e solicitações de segunda via de boletos, sempre que necessário. Dessa forma, caso o boleto não estivesse disponível ou houvesse qualquer dificuldade para localizá-lo, a cliente poderia entrar em contato conosco para solicitar uma nova via e realizar o pagamento dentro do prazo.
Dessa forma, o encaminhamento do título ao cartório não ocorreu de forma inesperada ou sem prévia informação. Trata-se de um procedimento automático, previamente indicado no próprio boleto, adotado quando o pagamento não é identificado dentro do prazo estabelecido.
Em relação às custas cartorárias, esclarecemos que esses valores não são cobrados pela PHD DO BRASIL, mas sim pelo próprio cartório em decorrência do procedimento de protesto. Por esse motivo, não temos como isentar ou absorver uma cobrança que é gerada pelo órgão cartorário.
Reforçamos que nosso objetivo não é gerar qualquer transtorno à cliente, mas seguir os procedimentos estabelecidos para os títulos que permanecem em aberto após o vencimento e o prazo previamente informado.
Permanecemos à disposição para auxiliar com as orientações necessárias para a regularização do título e esclarecer eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
PHD DO BRASIL
Consumidor respondeu
10/08/2026 às 20:10
A resposta da empresa não enfrenta o ponto principal da minha reclamação.
Em nenhum momento afirmei que não existia a dívida. O que relatei foi que não recebi o boleto para pagamento e não fui previamente cobrada por qualquer meio antes do protesto.
A empresa afirma que o vencimento constava no boleto e na documentação enviada com a mercadoria, porém não apresentou qualquer comprovação de que o boleto foi efetivamente entregue ou disponibilizado a mim. Também não demonstrou que realizou qualquer tentativa de contato antes de encaminhar o título ao cartório.
Dizer que eu poderia ter solicitado uma segunda via não resolve a questão, pois não é razoável exigir que o consumidor solicite um boleto que nunca recebeu. Uma simples comunicação prévia por e-mail, telefone ou WhatsApp teria evitado todo esse transtorno.
Quanto às custas cartorárias, embora sejam cobradas pelo cartório, elas decorreram diretamente da decisão da empresa de encaminhar o título a protesto sem que eu tivesse sido previamente notificada da pendência.
Dessa forma, mantenho minha reclamação e solicito que a PHD DO BRASIL apresente prova do envio do boleto e das tentativas de cobrança anteriores ao protesto, além de revisar a cobrança das custas cartorárias, buscando uma solução justa para o caso.